Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 28 de abril de 2026

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA Nº 01/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA Nº 01/2026

CEDENTE: Município de Afonso Bezerra/RN

CESSIONÁRIO: Município de Barcelona/RN

OBJETO: Cessão da servidora efetiva ÂNGELA CRISTINA DA COSTA CUNHA SILVA, matrícula nº 1336-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro permanente do Município de Afonso Bezerra/RN, para exercer suas atividades funcionais junto ao Município de Barcelona/RN.

PRAZO: 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2026 até 29/04/2028.

ÔNUS: Com ônus para o Município de Barcelona/RN, que ficará responsável pelo pagamento da remuneração da servidora durante o período da cessão.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Constituição Federal e aplicação subsidiária do art. 93 da Lei nº 8.112/1990.

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

ASSINATURAS: Haroldo José Bezerra da Paz – Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN – Cedente e Fabiano Lopes Pereira – Prefeito Municipal de Barcelona/RN – Cessionário.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3779, em 28 de abril de 2026. Código identificador E56CEEF7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.