LICITAÇÃO · 5 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1377/2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1377/2026
CONTRATANTE/LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.
CONTRATADA/LOCADOR: LÊDA GOMES DE MEDEIROS, CPF: 753.***.***-30.
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da EMulti (Equipe Multiprofissional) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afonso Bezerra/RN.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 30/04/2026 até 29/04/2027.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Unidade Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função: 10 – SAUDE
Sub-função: 301 – Atenção básica
Programa: 0026 – SAUDE PARA TODOS
Proj./Ativ.: 2017 – MANUT. DO INCENTIVO DO- ESF
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
Fonte: 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte: 1.600.3110 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Fonte: 1.500.1002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Assinaturas em 30/04/2026. Pela Contratante: Haroldo Jose Bezerra da Paz, CPF nº. 049.***.***-00, Pela Contratada: Lêda Gomes de Medeiros, CPF sob o nº. 753.***.***-30.