CONTABILIDADE · 29 de julho de 2026
RGF ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
CONTABILIDADE
RGF ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA
CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2026 - SEMESTRE JANEIRO/JUNHO
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
Em reais
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
22.974.611,03
28.600.741,65
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
22.974.611,03
28.600.741,65
Empréstimos
4.333.026,19
3.819.320,06
Internos
4.333.026,19
3.819.320,06
Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
7.888.541,33
7.891.488,89
Internos
7.888.541,33
7.891.488,89
Externos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
10.753.043,51
16.889.932,70
De Tributos
De Contribuições Previdenciárias
9.356.310,57
11.361.816,76
De Demais Contribuições Sociais
1.396.732,94
1.366.594,36
De FGTS
Com Instituição Não financeira
4.161.521,58
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II)
3.214.646,01
5.456.176,74
Disponibilidade de Caixa
3.214.646,01
5.456.176,74
Disponibilidade de Caixa Bruta
5.155.152,60
6.374.241,16
(-) Restos a Pagar Processados
582.431,22
19.600,81
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.358.075,37
898.463,61
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I-II)
19.759.965,02
23.144.564,91
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
65.856.667,88
67.185.072,36
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
1.808.576,00
2.608.554,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
64.048.091,88
64.576.518,36
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
35,87
44,29
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
30,85
35,84
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
76.857.710,26
77.491.822,03
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
69.171.939,23
69.742.639,83
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2
PASSIVO ATUARIAL
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
3.214.646,01
5.456.176,74
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
RP NÃO-PROCESSADOS
207.815,97
19.716,81
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
NOTA:
AFONSO BEZERRA - RN, 27 de julho de 2026
FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO
Contador Geral do Municipio
Prefeito
Controlador