Gabinete do Prefeito · 18 de fevereiro de 2021
LEI N° 639, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 639, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
PRAÇA CÍVICA 09 DE JUNHO, 37 – CENTRO
AFONSO BEZERRA/RN
CNPJ: 08.294.688/0001-71
LEI N° 639, de 28 de dezembro de 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afonso Bezerra para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 44.006.000,00 (quarenta e quatro milhões, seis mil reais), tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 3.016.000,00 (três milhões, dezesseis mil reais), perfazendo um total líquido de R$ 40.990.000,00 (quarenta milhões, novecentos e noventa mil reais).
Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo 2.
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 2.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 40.990.000,00 (quarenta milhões, novecentos e noventa mil reais), desdobradas nos seguintes agregados.
I. Orçamento Fiscal, em R$ 31.194.000,00 (trinta e um milhões, cento e noventa e quatro mil reais).
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 9.796.000,00 (nove milhões, setecentos e noventa e seis mil reais).
Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 15º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo 6 desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2021, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I. Anulação parcial ou total de dotações;
II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;
Parágrafo único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes á amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;
IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados á Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2020, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior ás previsões de despesas fixadas nesta Lei;
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10 – As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referente a servidores, colocado à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 11 – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 13 – Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contra garantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
Art. 14 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 15 – Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, em 28 de dezembro de 2020.
FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX BERTULEZA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
Receitas Correntes
39.665.000,00
DESPESAS CORRENTES
35.018.500,00
Impostos, Taxas e ContribuiCoes de
1.965.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.281.000,00
ContribuiCoes
200.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
80.000,00
Receita Patrimonial
216.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.657.500,00
Receita de Servicos
110.000,00
Transferencias Correntes
40.110.000,00
(-) Transferencias Correntes
-3.016.000,00
Outras Receitas Correntes
80.000,00
Superávit
4.646.500,00
TOTAL
39.665.000,00
TOTAL
39.665.000,00
Superávit do Orçamento Corrente
4.646.500,00
Receitas de Capital
1.325.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.871.500,00
AlienaCao de Bens
50.000,00
INVESTIMENTOS
5.021.500,00
Transferencias de Capital
1.225.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS
100.000,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
750.000,00
Superávit
100.000,00
TOTAL
40.990.000,00
TOTAL
40.990.000,00
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
RECEITAS CORRENTES
39.665.000,00
DESPESAS CORRENTES
35.018.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.325.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.871.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
TOTAL
40.990.000,00
TOTAL
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN
CNPJ: 8.294.688/0001.71
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro
Telefone (084)8813-4345
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2021
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
42.681.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e ContribuiCoes de Melhoria
1.965.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
650.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
50.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
1.1.1.8.01.0.0.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios
1.1.1.8.01.1.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
300.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
2.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa
50.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e
5.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A
5.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A
5.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00
Impostos sobre a ProduCao, circulaCao de Mercadorias e ServiCos
1.1.1.8.02.3.0.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Principal
800.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa
20.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao
1.1.2.1.01.1.0.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao
1.1.2.1.01.1.1.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Principal
5.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Multas e Juros
2.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa
2.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos
1.1.2.2.01.1.0.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal
10.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Multas e Juros
3.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa
3.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00
Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios
1.1.2.8.01.0.0.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
1.1.2.8.01.1.0.00
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
1.1.2.8.01.1.1.00
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal
5.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Principal
5.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00
Contribuicao de Melhoria
1.1.3.0.00.1.0.00
ContribuiCao de Melhoria
1.1.3.0.00.1.1.00
Contribuicao de Melhoria - Principal
5.000,00
1.1.3.0.00.1.2.00
ContribuiCao de Melhoria - Multas e Juros
2.000,00
1.1.3.0.00.1.3.00
ContribuiCao de Melhoria - Divida Ativa
2.000,00
1.1.3.0.00.1.4.00
ContribuiCao de Melhoria - Divida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00
ContribuiCoes
200.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00
ContribuiCoes Sociais
1.2.4.0.00.0.0.00
ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica
1.2.4.0.00.1.0.00
ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica
1.2.4.0.00.1.1.00
ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica - Principal
200.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
216.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00
ExploraCao do Patrimonio Imobiliario do Estado
1.3.1.0.01.0.0.00
Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de OcupaCao
1.3.1.0.01.1.0.00
Alugueis e Arrendamentos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN
CNPJ: 8.294.688/0001.71
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro
Telefone (084)8813-4345
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2021
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.3.1.0.01.1.1.00
Alugueis e Arrendamentos - Principal
10.000,00
1.3.1.0.01.1.2.00
Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros
2.000,00
1.3.1.0.01.1.3.00
Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa
2.000,00
1.3.1.0.01.1.4.00
Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00
Outras Receitas Imobiliarias
1.3.1.0.99.1.0.00
Outras Receitas Imobiliarias
1.3.1.0.99.1.1.00
Outras Receitas Imobiliarias - Principal
100.000,00
1.3.1.0.99.1.2.00
Outras Receitas Imobiliarias - Multas e Juros
10.000,00
1.3.1.0.99.1.3.00
Outras Receitas Imobiliarias - Divida Ativa
5.000,00
1.3.1.0.99.1.4.00
Outras Receitas Imobiliarias - Divida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliarios
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correcoes Monetarias
1.3.2.1.00.1.0.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
1.3.2.1.00.1.1.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
60.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00
Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS
1.3.2.2.00.0.0.00
Dividendos
1.3.6.0.00.0.0.00
Cessao de Direitos
1.3.6.0.01.0.0.00
Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos
1.3.6.0.01.1.0.00
Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos
1.3.6.0.01.1.1.00
Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - Principal
20.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00
Receita de Servicos
110.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.01.0.0.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.01.1.0.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.01.1.1.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
10.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal
50.000,00
1.6.1.0.03.0.0.00
Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao
1.6.1.0.03.1.0.00
Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao
1.6.1.0.03.1.1.00
Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao - Principal
10.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00
Servicos e Atividades Referentes a Saude
1.6.3.0.01.0.0.00
Servicos de Atendimento a Saude
1.6.3.0.01.1.0.00
Servicos de Atendimento a Saude
1.6.3.0.01.1.1.00
Servicos de Atendimento a Saude - Principal
10.000,00
1.6.3.8.00.0.0.00
Servicos e Atividades Referentes a Saude - Especifico para Estados/DF/Municipios
1.6.3.8.01.0.0.00
Servicos de Saude - Especifico para Estados/DF/Municipios
1.6.3.8.01.1.0.00
Servicos Hospitalares
1.6.3.8.01.1.1.00
Servicos Hospitalares - Principal
10.000,00
1.6.3.8.01.9.0.00
Outros Servicos de Saude
1.6.3.8.01.9.1.00
Outros Servicos de Saude - Principal
10.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00
Outros Servicos
1.6.9.0.99.0.0.00
Outros Servicos
1.6.9.0.99.1.0.00
Outros Servicos
1.6.9.0.99.1.1.00
Outros Servicos - Principal
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferencias Correntes
40.110.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00
ParticipaCao na Receita da Uniao
1.7.1.8.01.1.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Estados e do Distrito Federal
1.7.1.8.01.2.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
12.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal
520.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho
1.7.1.8.01.4.1.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal
520.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
6.000,00
1.7.1.8.01.6.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industriali
1.7.1.8.01.7.0.00
Cota-Parte da ContribuiCao de IntervenCao no Dominio Economico
1.7.1.8.02.0.0.00
Transferencia da CompensaCao Financeira pela ExploraCao de Recursos Naturais
1.7.1.8.02.3.0.00
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo - Lei nº 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.00
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo - Lei nº 7.990/89 - Principa
10.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN
CNPJ: 8.294.688/0001.71
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro
Telefone (084)8813-4345
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2021
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.1.8.02.4.0.00
Cota-parte Royalties pelo Excedente da ProduCao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
1.7.1.8.02.4.1.00
Cota-parte Royalties pelo Excedente da ProduCao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - P
50.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
250.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das
1.7.1.8.03.1.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica
1.7.1.8.03.1.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica - Principal
2.300.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.7.1.8.03.2.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
350.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude
1.7.1.8.03.3.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica
1.7.1.8.03.4.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo - P
50.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos
1.7.1.8.04.1.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica
1.7.1.8.04.1.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica - Principal
50.000,00
1.7.1.8.04.2.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada
1.7.1.8.04.2.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada - Prin
20.000,00
1.7.1.8.04.3.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude
1.7.1.8.04.3.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude - Princi
15.000,00
1.7.1.8.04.4.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de
1.7.1.8.04.4.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de
15.000,00
1.7.1.8.04.5.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS
1.7.1.8.04.5.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS - Principal
10.000,00
1.7.1.8.04.6.0.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS, nao detalhadas anteriormente
1.7.1.8.04.6.1.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS, nao detalhadas anteriormente - Pr
1.7.1.8.04.6.1.01
Acoes de Combate ao COVID 19
1.7.1.8.05.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaCao - FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00
Transferencias do Salario-EducaCao
1.7.1.8.05.1.1.00
Transferencias do Salario-EducaCao - Principal
290.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
50.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaCao Escolar - PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaCao Escolar - PNAE - Princ
1.7.1.8.05.3.1.01
Pnae Creche
40.000,00
1.7.1.8.05.3.1.02
Pnae Pre Escola
35.000,00
1.7.1.8.05.3.1.03
Pnae Fundamental
90.000,00
1.7.1.8.05.3.1.04
Pnae EJA
40.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - P
1.7.1.8.05.4.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - P
1.7.1.8.05.4.1.01
Pnate Infantil
10.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02
Pnate Fundamental
120.000,00
1.7.1.8.05.4.1.03
Pnate Medio
25.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaCao - FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaCao - FNDE - Principal
30.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96 - Principal
6.000,00
1.7.1.8.08.0.0.00
Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
1.7.1.8.08.1.0.00
Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
1.7.1.8.08.1.1.00
Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
200.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS
1.7.1.8.10.1.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
180.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao
1.7.1.8.10.2.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal
120.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social
1.7.1.8.10.3.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - Principal
50.000,00
1.7.1.8.10.4.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Combate a Fome
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN
CNPJ: 8.294.688/0001.71
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro
Telefone (084)8813-4345
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2021
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.1.8.10.4.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Combate a Fome - Principal
50.000,00
1.7.1.8.10.5.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Saneamento Basico
1.7.1.8.10.5.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal
50.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
1.7.1.8.10.9.1.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal
150.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal
500.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00
Outras Transferencias da Uniao
1.7.1.8.99.1.0.00
Outras Transferencias da Uniao
1.7.1.8.99.1.1.00
Outras Transferencias da Uniao - Principal
200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00
ParticipaCao na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.900.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
160.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
8.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00
Cota-Parte da ContribuiCao de IntervenCao no Dominio Economico
1.7.2.8.01.4.1.00
Cota-Parte da ContribuiCao de IntervenCao no Dominio Economico - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.5.0.00
Outras ParticipaCoes na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.5.1.00
Outras ParticipaCoes na Receita dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.9.0.00
Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.01.9.1.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
1.7.2.8.01.9.1.01
Outras Transferencias dos Estados
50.000,00
1.7.2.8.01.9.1.02
Acoes de Combate ao COVID 19
1.7.2.8.03.0.0.00
Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00
Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00
Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1.7.2.8.10.1.0.00
Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS
1.7.2.8.10.1.1.00
Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal
50.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00
Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de EducaCao
1.7.2.8.10.9.0.00
Outras Transferencias de Convenio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00
Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00
Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.99.1.0.00
Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferencias de Outras InstituiCoes Publicas
1.7.5.0.00.1.0.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
1.7.5.0.00.1.1.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Principal
1.7.5.0.00.1.1.01
Acoes de Combate ao COVID 19
1.7.5.8.00.0.0.00
Transferencias de Outras InstituiCoes Publicas - Especifica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da EducaCao Basica e de Valoriza
1.7.5.8.01.1.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da EducaCao Basica e de Valoriza
1.7.5.8.01.1.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da EducaCao Basica e de Valoriza
7.900.000,00
1.7.5.8.01.2.0.00
Transferencias de Recursos da ComplementaCao da Uniao ao Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da Ed
1.7.5.8.01.2.1.00
Transferencias de Recursos da ComplementaCao da Uniao ao Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da Ed
1.7.7.0.00.0.0.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
1.7.7.8.00.0.0.00
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de Estados, DF e Municipios
1.7.7.8.01.0.0.00
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de E/DF/M
1.7.7.8.01.1.0.00
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de E/DF/M - Programas de Saude
1.7.7.8.01.1.1.00
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de E/DF/M - Programas de Saude - Principal
1.7.7.8.01.1.1.01
Acoes de Combate ao COVID 19
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
80.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.2.0.00.0.0.00
IndenizaCoes, RestituiCoes e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00
IndenizaCoes
1.9.2.1.01.0.0.00
IndenizaCoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
1.9.2.1.01.1.0.00
IndenizaCoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
1.9.2.1.01.1.1.00
IndenizaCoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico - Principal
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN
CNPJ: 8.294.688/0001.71
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro
Telefone (084)8813-4345
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2021
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.9.2.1.99.0.0.00
Outras Indenizacoes
1.9.2.1.99.1.0.00
Outras Indenizacoes
1.9.2.1.99.1.1.00
Outras Indenizacoes - Principal
15.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00
RestituiCoes
1.9.2.2.01.0.0.00
RestituiCao de Convenios
1.9.2.2.01.1.0.00
RestituiCao de Convenios - Primarias
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituicoes
1.9.2.2.99.1.0.00
Outras Restituicoes
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.1.0.00
Outras Receitas - Primarias
1.9.9.0.99.1.1.00
Outras Receitas - Primarias - Principal
15.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
1.325.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00
OperaCoes de Credito
2.1.1.0.00.0.0.00
OperaCoes de Credito - Mercado Interno
2.1.1.1.00.0.0.00
Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno
2.1.1.1.00.1.0.00
Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno
2.1.1.9.00.0.0.00
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.1.0.00
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno
2.2.0.0.00.0.0.00
AlienaCao de Bens
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00
AlienaCao de Bens Moveis
2.2.1.1.00.0.0.00
AlienaCao de Titulos Mobiliarios
2.2.1.1.00.1.0.00
AlienaCao de Titulos Mobiliarios
2.2.1.3.00.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.0.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.1.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
50.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens Imoveis
2.2.2.0.00.1.0.00
Alienacao de Bens Imoveis
2.3.0.0.00.0.0.00
AmortizaCao de Emprestimos
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferencias de Capital
1.225.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.0.00.1.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00
Transferencias da Uniao
2.4.1.8.03.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
2.4.1.8.03.1.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
2.4.1.8.03.1.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Principal
50.000,00
2.4.1.8.03.2.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
2.4.1.8.03.2.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
50.000,00
2.4.1.8.03.3.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude
2.4.1.8.03.3.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude - Principal
30.000,00
2.4.1.8.03.4.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica
2.4.1.8.03.4.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica - Principal
20.000,00
2.4.1.8.03.5.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS
2.4.1.8.03.5.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS - Principal
25.000,00
2.4.1.8.03.9.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo
2.4.1.8.03.9.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo - P
30.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos
2.4.1.8.04.1.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica
2.4.1.8.04.1.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica - Principal
25.000,00
2.4.1.8.04.2.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada
2.4.1.8.04.2.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada - Prin
20.000,00
2.4.1.8.04.3.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude
2.4.1.8.04.3.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude - Princi
15.000,00
2.4.1.8.04.4.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de
2.4.1.8.04.4.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de
10.000,00
2.4.1.8.04.5.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS
2.4.1.8.04.5.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS - Principal
10.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de EducaCao
2.4.1.8.05.1.0.00
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de EducaCao
2.4.1.8.05.1.1.00
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de EducaCao - Principal
50.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00
Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS
2.4.1.8.10.1.1.00
Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN
CNPJ: 8.294.688/0001.71
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro
Telefone (084)8813-4345
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2021
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2.4.1.8.10.2.0.00
Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de EducaCao
2.4.1.8.10.2.1.00
Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de EducaCao - Principal
50.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico
2.4.1.8.10.5.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal
50.000,00
2.4.1.8.10.6.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Meio Ambiente
2.4.1.8.10.6.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
330.000,00
2.4.1.8.10.7.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.1.8.10.7.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi
50.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00
Outras Transferencias da Uniao
2.4.1.8.99.1.0.00
Outras Transferencias da Uniao
2.4.1.8.99.1.1.00
Outras Transferencias da Uniao - Principal
40.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00
Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.10.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.10.1.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS
2.4.2.8.10.1.1.00
Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
40.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Educacao
2.4.2.8.10.2.1.00
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Educacao - Principal
40.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Basico
2.4.2.8.10.5.1.00
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal
40.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
2.4.2.8.10.6.1.00
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
50.000,00
2.4.2.8.10.7.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.2.8.10.7.1.00
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Pri
50.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00
Outras Transferencias de Convenio dos Estados
2.4.2.8.10.9.1.00
Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal
40.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00
Outras Transferencias dos Estados
2.4.2.8.99.1.0.00
Outras Transferencias dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
60.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
2.9.1.0.00.0.0.00
IntegralizaCao de Capital Social
2.9.1.0.00.1.0.00
IntegralizaCao de Capital Social
2.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.0.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.1.00
Demais Receitas de Capital - Principal
50.000,00
03.1.0.0.0.00.0.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
03.1.1.0.0.00.0.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
03.1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
03.1.1.1.8.01.1.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
03.1.1.1.8.01.1.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
03.1.1.1.8.01.4.2.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e
03.1.1.1.8.01.4.4.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A
03.1.1.1.8.02.3.2.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Multas e Juros
03.1.1.1.8.02.3.4.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
03.1.1.2.1.01.1.2.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Multas e Juros
03.1.1.2.1.01.1.4.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa - Multas e Juros
03.1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal
04.1.0.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-3.016.000,00
04.1.7.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-3.016.000,00
04.1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-2.400.000,00
04.1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-1.200,00
04.1.7.1.8.06.1.1.00
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96 - Principal
-1.200,00
04.1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-580.000,00
04.1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-32.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN
CNPJ: 8.294.688/0001.71
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro
Telefone (084)8813-4345
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2021
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
04.1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
-1.600,00
Prev. Transf. Financeiras Recebidas
Prev. Transf. Patronais Recebidas
Total
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.018.500,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.281.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
4.600.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11.074.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
2.619.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
178.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
340.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
40.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
430.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
80.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
60.000,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.657.500,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
76.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
29.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
50.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
15.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
196.600,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.383.900,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
113.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.659.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
140.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
110.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.472.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.509.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
160.000,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
15.000,00
3.3.90.45.00.00.00
SUBVENCAO ECONOMICA
25.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
546.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
966.500,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
79.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
97.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.871.500,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.021.500,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
3.435.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.481.500,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
50.000,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
100.000,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
100.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
750.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
750.000,00
9.0.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00
TOTAL:
40.990.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.360.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.105.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
900.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
180.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
255.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
100.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
30.000,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
5.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
TOTAL:
1.400.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
24.875.500,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.899.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.935.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.302.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.934.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
43.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
250.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
35.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
400.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
80.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
60.000,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.896.500,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
40.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
25.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
126.600,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.047.900,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
102.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
1.330.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
113.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
65.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
666.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.644.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
130.000,00
3.3.90.45.00.00.00
SUBVENCAO ECONOMICA
25.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
502.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
928.500,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
61.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
75.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.950.500,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.100.500,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
2.990.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.005.500,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
50.000,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
100.000,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
100.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
750.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
750.000,00
9.0.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00
TOTAL:
29.926.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.111.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.695.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.435.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.595.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
435.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
130.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
90.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.416.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
50.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
28.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.010.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
198.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
601.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
479.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
30.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
529.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
529.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
250.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
279.000,00
TOTAL:
7.640.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.672.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
582.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
230.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
277.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
70.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.090.000,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
36.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
4.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
15.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
32.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
266.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
11.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
131.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
22.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
25.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
185.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
286.000,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
10.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
14.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
38.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
12.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
352.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
352.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
180.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
172.000,00
TOTAL:
2.024.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.360.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.105.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
900.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
180.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
255.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
100.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
30.000,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
5.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
TOTAL:
1.400.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.804.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
459.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
40.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
335.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
64.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.345.000,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
10.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
20.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
27.100,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
144.900,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
40.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
86.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
154.500,00
3.3.90.45.00.00.00
SUBVENCAO ECONOMICA
25.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
812.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
232.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
232.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
120.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
112.000,00
TOTAL:
2.036.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.620.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.575.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
140.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
450.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
300.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
250.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
20.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
400.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
80.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
60.000,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.965.000,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
15.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
25.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
65.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
55.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.100.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
100.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
380.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
50.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
20.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
850.000,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
100.000,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
100.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
750.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
750.000,00
TOTAL:
4.470.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
348.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
193.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
30.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
135.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
25.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
70.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
112.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
112.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000,00
9.0.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00
TOTAL:
560.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
605.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
515.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
2.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
105.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
10.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
45.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
285.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
2.500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
TOTAL:
615.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 006 - SEC. MUN. DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.807.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.644.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.275.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.127.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.235.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.163.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
5.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
16.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
568.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
27.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
994.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
16.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
25.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
158.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.126.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
30.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
120.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
37.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
11.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
15.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
897.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
897.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
280.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
617.000,00
TOTAL:
12.704.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.605.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
400.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
230.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
70.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.205.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
385.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
130.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
160.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
510.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
420.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
420.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
350.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
TOTAL:
2.025.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.715.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
789.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
290.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
370.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
120.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
9.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
926.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
420.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
60.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
430.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.615.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.615.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
1.480.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
50.000,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
TOTAL:
3.330.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
360.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
140.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
40.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
80.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
16.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
220.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
TOTAL:
370.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 - SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
77.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
60.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
4.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
665.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
665.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
660.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
TOTAL:
742.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
370.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
8.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
35.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
17.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
7.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
28.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
48.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
67.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
14.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.000,00
TOTAL:
384.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.960.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
90.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
15.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.855.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
8.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
29.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
4.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
26.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.773.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
25.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
TOTAL:
1.985.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
115.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
65.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
TOTAL:
130.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
84.500,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.500,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.500,00
TOTAL:
90.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 017 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
80.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
15.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
115.000,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
15.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
TOTAL:
225.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
195.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
144.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
120.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
24.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
6.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
TOTAL:
210.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.111.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.695.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.435.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.595.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
435.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
130.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
90.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.416.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
50.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
28.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.010.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
198.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
601.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
479.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
30.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
529.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
529.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
250.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
279.000,00
TOTAL:
7.640.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.672.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
582.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
230.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
277.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
70.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.090.000,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
36.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
4.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
15.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
32.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
266.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
11.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
131.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
22.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
25.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
185.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
286.000,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
10.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
14.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
38.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
12.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
352.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
352.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
180.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
172.000,00
TOTAL:
2.024.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
010310001
PROCESSO LEGISLATIVO
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
0103100012001
PROCESSO LEGISLATIVO
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
TOTAL
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
445.000,00
7.557.000,00
930.000,00
8.932.000,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
041210002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0412100021097
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
300.000,00
5.407.000,00
0,00
5.707.000,00
041220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
300.000,00
5.205.000,00
0,00
5.505.000,00
0412200021007
AQUISICAO DE IMOVEIS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0412200021089
ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0412200022002
MANUTENCAO DO GABINETE
0,00
850.000,00
0,00
850.000,00
0412200022003
FORTALECIMENTO DE ACOES MUNICIPALISTA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0412200022004
GOVERNO COM INTEGRACAO
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0412200022005
CONTRIBUICAO AO PASEP
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
0412200022007
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0,00
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
0412200022009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
0412200022129
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
0412200022130
MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
041220014
ESPORTE, ACAO E LAZER
0,00
202.000,00
0,00
202.000,00
0412200142009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
202.000,00
0,00
202.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
145.000,00
2.060.000,00
0,00
2.205.000,00
041230004
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL
100.000,00
2.060.000,00
0,00
2.160.000,00
0412300041090
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0412300042008
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
0412300042131
PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
041230038
MODERNIZACAO TECNOLOGICA
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
0412300381075
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
041240011
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0412400112085
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
04843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0,00
0,00
830.000,00
830.000,00
048430003
CONTROLE DA DIVIDA INTERNA
0,00
0,00
830.000,00
830.000,00
0484300031095
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
0484300031096
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
82.000,00
0,00
82.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
082430009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
0824300092121
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
082440009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0824400092097
PROGRAMA PEIXE PARA TODOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10
SAUDE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10301
ATENCAO BASICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
103010038
MODERNIZACAO TECNOLOGICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1030100382120
MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12
EDUCACAO
840.000,00
11.689.000,00
0,00
12.529.000,00
12122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
760.000,00
0,00
760.000,00
121220007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
760.000,00
0,00
760.000,00
1212200072030
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM DA EDUCACAO
0,00
760.000,00
0,00
760.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
520.000,00
8.264.000,00
0,00
8.784.000,00
123610007
EDUCACAO DE QUALIDADE
200.000,00
8.264.000,00
0,00
8.464.000,00
1236100071005
AQUISICAO DE VEICULO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1236100072026
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
1236100072027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1236100072029
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
1236100072031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
0,00
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1236100072032
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
0,00
4.800.000,00
0,00
4.800.000,00
1236100072100
IMPLEMENTACAO E FORT DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
123610023
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1236100231078
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQ.
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1236100231081
CONSTRUCAO ADEQ DE ESPACO ESPORTIVO NA ESCOLA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
123610024
EDUCACAO NO CAMPO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1236100241088
IMPL DE SALAS DE LEIT, VIDEO E BRIQUED ESC RURAL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1236100241092
AMPLIACAO E ADEQUACAO FISICA DE ESCOLA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
12362
ENSINO MEDIO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
123620007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1236200072024
MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO MEDIO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
12364
ENSINO SUPERIOR
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
123640007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
1236400072023
MANUT. DAS ATIV DO ENSINO SUPERIOR
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
320.000,00
2.525.000,00
0,00
2.845.000,00
123650007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
2.525.000,00
0,00
2.525.000,00
1236500072022
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
1236500072026
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1236500072029
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
1236500072031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1236500072032
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
1236500072098
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
123650023
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1236500231045
AQUISICAO DE BERCARIO P ESC DE EDUCACAO INFANTIL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
123650024
EDUCACAO NO CAMPO
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
1236500241079
APARELHAMENTO E REAPAR DE ESC E CRECHES AREA RURAL
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
1236500241080
AQUISICAO DE PARQUE INF PARA ESCOLAS DA AREA RURAL
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
123660007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1236600072117
PROGRAMA ALFABETIZANDO MEU IRMAO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
13
CULTURA
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
133920017
FORTALECIMENTO CULTURAL
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
1339200172101
APOIO A EVENTOS CULTURAIS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1339200172109
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
976.000,00
0,00
976.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
976.000,00
0,00
976.000,00
144220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
1442200022107
PROGRAMA BOLSA RENDA MUNICIPAL
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
144220008
CONTROLE SOCIAL
0,00
176.000,00
0,00
176.000,00
1442200082018
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1442200082042
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
1442200082057
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1442200082059
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1442200082091
MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
15
URBANISMO
1.530.000,00
1.600.000,00
0,00
3.130.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.530.000,00
0,00
0,00
1.530.000,00
154510015
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
1.530.000,00
0,00
0,00
1.530.000,00
1545100151007
AQUISICAO DE IMOVEIS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1545100151067
CONST. DE BUEIROS, CANAIS, PASSAGEM MO. MATA BURRO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1545100151068
AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
1545100151085
CONSERVACAO, REPARACAO E RECUPERACAO DE RUAS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
1545100151086
DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1545100151087
CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE ESPACOS PUBL
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1545100151091
CONSTRUCAO, CONSERVACAO, RECUPERAC, REPAR DE PRAÇA
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
154520002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
1545200022043
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
16
HABITACAO
660.000,00
0,00
0,00
660.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
16481
HABITACAO RURAL
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
164810028
MORADIA DIGNA
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
1648100281022
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
16482
HABITACAO URBANA
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
164820028
MORADIA DIGNA
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
1648200281022
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
17
SANEAMENTO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
175120013
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1751200131100
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
185410013
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1854100131101
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20
AGRICULTURA
550.000,00
1.275.000,00
0,00
1.825.000,00
20544
RECURSOS HIDRICOS
250.000,00
160.000,00
0,00
410.000,00
205440016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO
250.000,00
160.000,00
0,00
410.000,00
2054400161020
CONSTRUCAO DE POCOS E CISTERNA
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
2054400162103
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
20605
ABASTECIMENTO
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
206050002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
2060500022009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
300.000,00
395.000,00
0,00
695.000,00
206060016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO
200.000,00
220.000,00
0,00
420.000,00
2060600161071
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2060600161083
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAM
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2060600162104
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
2060600162118
PROGRAMA MINHA TERRA MINHA VIDA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
206060025
SERTAO EMPREENDEDOR
100.000,00
175.000,00
0,00
275.000,00
2060600251084
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2060600252105
APOIO AO PREPARO DA TERRA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2060600252110
IMPLANTACAO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2060600252111
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNI RURAIS
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
0,00
615.000,00
0,00
615.000,00
23695
TURISMO
0,00
615.000,00
0,00
615.000,00
236950005
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
0,00
615.000,00
0,00
615.000,00
2369500052009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
2369500052108
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO RURAL
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
2369500052128
PROJETO SABADO CULTURAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
2369500052132
PROGRAMA NATAL PARA TODOS
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
26
TRANSPORTE
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
267820021
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
2678200212046
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
27
DESPORTO E LAZER
0,00
182.000,00
0,00
182.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
0,00
182.000,00
0,00
182.000,00
278120014
ESPORTE, ACAO E LAZER
0,00
182.000,00
0,00
182.000,00
2781200142019
APOIO ESPORTE AMADOR E LIGAS DESPORTIVAS
0,00
89.000,00
0,00
89.000,00
2781200142102
OPERACIONALIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
2781200142119
PROGRAMA BOLSA ATLETA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
TOTAL
4.425.000,00
24.571.000,00
930.000,00
29.926.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10
SAUDE
480.000,00
7.160.000,00
0,00
7.640.000,00
10301
ATENCAO BASICA
400.000,00
6.040.000,00
0,00
6.440.000,00
103010026
SAUDE PARA TODOS
400.000,00
6.040.000,00
0,00
6.440.000,00
1030100261041
CONST, AMP, REP, REC E CONS DAS UNID B SAÚDE SMS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1030100261093
APARELHAMENTO E REAPARELH DA UNID BASICA DE SAUDE
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1030100262014
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS
0,00
690.000,00
0,00
690.000,00
1030100262015
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
1030100262017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
1030100262045
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAUDE BUCAL-PSB
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
1030100262051
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1030100262052
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
1030100262095
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
1030100262096
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PMAQ
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
80.000,00
520.000,00
0,00
600.000,00
103020026
SAUDE PARA TODOS
80.000,00
520.000,00
0,00
600.000,00
1030200261005
AQUISICAO DE VEICULO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1030200262010
MANUT. DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E HOSPI.-MAC
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
1030200262060
MANUT. DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
103030027
FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
1030300272016
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSIST.FARMACEUTICA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1030300272133
PROGRAMA QUALIFAR SUS
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
103040026
SAUDE PARA TODOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1030400262012
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
103050026
SAUDE PARA TODOS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
1030500262013
MANUT.
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL
480.000,00
7.160.000,00
0,00
7.640.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
240.000,00
1.784.000,00
0,00
2.024.000,00
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
082410029
ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
0824100291098
CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
08242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0,00
34.000,00
0,00
34.000,00
082420022
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
34.000,00
0,00
34.000,00
0824200222113
FORTALECIMENTO DA POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0824200222134
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
60.000,00
1.750.000,00
0,00
1.810.000,00
082440009
MAIS ASSISTENCIA
60.000,00
1.715.000,00
0,00
1.775.000,00
0824400091005
AQUISICAO DE VEICULO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
0824400092036
MANUT, ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
0824400092037
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD BF
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0824400092041
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
0824400092080
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
0824400092081
MANUTENCAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0824400092122
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
0824400092123
CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOC
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
0824400092126
QUALIFICACAO PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDAD
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
082440022
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
0824400222055
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
TOTAL
240.000,00
1.784.000,00
0,00
2.024.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas
0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas
0,00
Total Geral
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
010310001
PROCESSO LEGISLATIVO
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
0103100012001
PROCESSO LEGISLATIVO
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
TOTAL
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
200.000,00
860.000,00
0,00
1.060.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
200.000,00
860.000,00
0,00
1.060.000,00
041220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
200.000,00
860.000,00
0,00
1.060.000,00
0412200021089
ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0412200022002
MANUTENCAO DO GABINETE
0,00
850.000,00
0,00
850.000,00
0412200022003
FORTALECIMENTO DE ACOES MUNICIPALISTA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
976.000,00
0,00
976.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
976.000,00
0,00
976.000,00
144220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
1442200022107
PROGRAMA BOLSA RENDA MUNICIPAL
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
144220008
CONTROLE SOCIAL
0,00
176.000,00
0,00
176.000,00
1442200082018
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1442200082042
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
1442200082057
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1442200082059
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1442200082091
MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
TOTAL
200.000,00
1.836.000,00
0,00
2.036.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
100.000,00
3.540.000,00
830.000,00
4.470.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
100.000,00
3.540.000,00
0,00
3.640.000,00
041220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
100.000,00
3.540.000,00
0,00
3.640.000,00
0412200021007
AQUISICAO DE IMOVEIS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0412200022005
CONTRIBUICAO AO PASEP
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
0412200022007
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0,00
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
04843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0,00
0,00
830.000,00
830.000,00
048430003
CONTROLE DA DIVIDA INTERNA
0,00
0,00
830.000,00
830.000,00
0484300031095
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
0484300031096
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
TOTAL
100.000,00
3.540.000,00
830.000,00
4.470.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
100.000,00
360.000,00
100.000,00
560.000,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
041210002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0412100021097
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
100.000,00
360.000,00
0,00
460.000,00
041230004
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL
100.000,00
360.000,00
0,00
460.000,00
0412300041090
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0412300042008
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
TOTAL
100.000,00
360.000,00
100.000,00
560.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
23
COMERCIO E SERVICOS
0,00
615.000,00
0,00
615.000,00
23695
TURISMO
0,00
615.000,00
0,00
615.000,00
236950005
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
0,00
615.000,00
0,00
615.000,00
2369500052009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
2369500052108
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO RURAL
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
2369500052128
PROJETO SABADO CULTURAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
2369500052132
PROGRAMA NATAL PARA TODOS
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
TOTAL
0,00
615.000,00
0,00
615.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC. MUN. DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10
SAUDE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10301
ATENCAO BASICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
103010038
MODERNIZACAO TECNOLOGICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1030100382120
MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
12
EDUCACAO
840.000,00
11.689.000,00
0,00
12.529.000,00
12122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
760.000,00
0,00
760.000,00
121220007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
760.000,00
0,00
760.000,00
1212200072030
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM DA EDUCACAO
0,00
760.000,00
0,00
760.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
520.000,00
8.264.000,00
0,00
8.784.000,00
123610007
EDUCACAO DE QUALIDADE
200.000,00
8.264.000,00
0,00
8.464.000,00
1236100071005
AQUISICAO DE VEICULO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1236100072026
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
1236100072027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1236100072029
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
1236100072031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
0,00
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1236100072032
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
0,00
4.800.000,00
0,00
4.800.000,00
1236100072100
IMPLEMENTACAO E FORT DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
123610023
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1236100231078
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQ.
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1236100231081
CONSTRUCAO ADEQ DE ESPACO ESPORTIVO NA ESCOLA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
123610024
EDUCACAO NO CAMPO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1236100241088
IMPL DE SALAS DE LEIT, VIDEO E BRIQUED ESC RURAL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1236100241092
AMPLIACAO E ADEQUACAO FISICA DE ESCOLA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
12362
ENSINO MEDIO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
123620007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1236200072024
MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO MEDIO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
12364
ENSINO SUPERIOR
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
123640007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
1236400072023
MANUT. DAS ATIV DO ENSINO SUPERIOR
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
320.000,00
2.525.000,00
0,00
2.845.000,00
123650007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
2.525.000,00
0,00
2.525.000,00
1236500072022
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
1236500072026
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1236500072029
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
1236500072031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
1236500072032
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
1236500072098
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
123650023
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1236500231045
AQUISICAO DE BERCARIO P ESC DE EDUCACAO INFANTIL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
123650024
EDUCACAO NO CAMPO
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
1236500241079
APARELHAMENTO E REAPAR DE ESC E CRECHES AREA RURAL
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
1236500241080
AQUISICAO DE PARQUE INF PARA ESCOLAS DA AREA RURAL
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
123660007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1236600072117
PROGRAMA ALFABETIZANDO MEU IRMAO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
13
CULTURA
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
133920017
FORTALECIMENTO CULTURAL
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
1339200172101
APOIO A EVENTOS CULTURAIS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1339200172109
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
TOTAL
840.000,00
11.864.000,00
0,00
12.704.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
18
GESTAO AMBIENTAL
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
185410013
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1854100131101
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20
AGRICULTURA
550.000,00
1.275.000,00
0,00
1.825.000,00
20544
RECURSOS HIDRICOS
250.000,00
160.000,00
0,00
410.000,00
205440016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO
250.000,00
160.000,00
0,00
410.000,00
2054400161020
CONSTRUCAO DE POCOS E CISTERNA
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
2054400162103
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
20605
ABASTECIMENTO
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
206050002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
2060500022009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
300.000,00
395.000,00
0,00
695.000,00
206060016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO
200.000,00
220.000,00
0,00
420.000,00
2060600161071
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2060600161083
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAM
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2060600162104
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
2060600162118
PROGRAMA MINHA TERRA MINHA VIDA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
206060025
SERTAO EMPREENDEDOR
100.000,00
175.000,00
0,00
275.000,00
2060600251084
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2060600252105
APOIO AO PREPARO DA TERRA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2060600252110
IMPLANTACAO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2060600252111
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNI RURAIS
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
TOTAL
750.000,00
1.275.000,00
0,00
2.025.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
15
URBANISMO
1.530.000,00
1.600.000,00
0,00
3.130.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.530.000,00
0,00
0,00
1.530.000,00
154510015
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
1.530.000,00
0,00
0,00
1.530.000,00
1545100151007
AQUISICAO DE IMOVEIS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1545100151067
CONST. DE BUEIROS, CANAIS, PASSAGEM MO. MATA BURRO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1545100151068
AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
1545100151085
CONSERVACAO, REPARACAO E RECUPERACAO DE RUAS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
1545100151086
DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1545100151087
CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE ESPACOS PUBL
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1545100151091
CONSTRUCAO, CONSERVACAO, RECUPERAC, REPAR DE PRAÇA
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
154520002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
1545200022043
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
17
SANEAMENTO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
175120013
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1751200131100
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
TOTAL
1.730.000,00
1.600.000,00
0,00
3.330.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
26
TRANSPORTE
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
267820021
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
2678200212046
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
TOTAL
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
82.000,00
0,00
82.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
082430009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
0824300092121
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
082440009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0824400092097
PROGRAMA PEIXE PARA TODOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16
HABITACAO
660.000,00
0,00
0,00
660.000,00
16481
HABITACAO RURAL
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
164810028
MORADIA DIGNA
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
1648100281022
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
16482
HABITACAO URBANA
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
164820028
MORADIA DIGNA
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
1648200281022
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
TOTAL
660.000,00
82.000,00
0,00
742.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
202.000,00
0,00
202.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
202.000,00
0,00
202.000,00
041220014
ESPORTE, ACAO E LAZER
0,00
202.000,00
0,00
202.000,00
0412200142009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
202.000,00
0,00
202.000,00
27
DESPORTO E LAZER
0,00
182.000,00
0,00
182.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
0,00
182.000,00
0,00
182.000,00
278120014
ESPORTE, ACAO E LAZER
0,00
182.000,00
0,00
182.000,00
2781200142019
APOIO ESPORTE AMADOR E LIGAS DESPORTIVAS
0,00
89.000,00
0,00
89.000,00
2781200142102
OPERACIONALIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
2781200142119
PROGRAMA BOLSA ATLETA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
TOTAL
0,00
384.000,00
0,00
384.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
45.000,00
1.940.000,00
0,00
1.985.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
041220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
0412200022009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
45.000,00
1.700.000,00
0,00
1.745.000,00
041230004
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
0412300042131
PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
041230038
MODERNIZACAO TECNOLOGICA
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
0412300381075
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
TOTAL
45.000,00
1.940.000,00
0,00
1.985.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
041220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
0412200022130
MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
TOTAL
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
041240011
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0412400112085
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
TOTAL
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 017 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
041220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
0412200022004
GOVERNO COM INTEGRACAO
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0412200022009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
TOTAL
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
041220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
0412200022129
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
TOTAL
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10
SAUDE
480.000,00
7.160.000,00
0,00
7.640.000,00
10301
ATENCAO BASICA
400.000,00
6.040.000,00
0,00
6.440.000,00
103010026
SAUDE PARA TODOS
400.000,00
6.040.000,00
0,00
6.440.000,00
1030100261041
CONST, AMP, REP, REC E CONS DAS UNID B SAÚDE SMS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1030100261093
APARELHAMENTO E REAPARELH DA UNID BASICA DE SAUDE
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1030100262014
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS
0,00
690.000,00
0,00
690.000,00
1030100262015
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
1030100262017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
1030100262045
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAUDE BUCAL-PSB
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
1030100262051
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1030100262052
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
1030100262095
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
1030100262096
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PMAQ
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
80.000,00
520.000,00
0,00
600.000,00
103020026
SAUDE PARA TODOS
80.000,00
520.000,00
0,00
600.000,00
1030200261005
AQUISICAO DE VEICULO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1030200262010
MANUT. DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E HOSPI.-MAC
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
1030200262060
MANUT. DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
103030027
FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
1030300272016
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSIST.FARMACEUTICA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1030300272133
PROGRAMA QUALIFAR SUS
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
103040026
SAUDE PARA TODOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1030400262012
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
103050026
SAUDE PARA TODOS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
1030500262013
MANUT.
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL
480.000,00
7.160.000,00
0,00
7.640.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
240.000,00
1.784.000,00
0,00
2.024.000,00
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
082410029
ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
0824100291098
CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
08242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0,00
34.000,00
0,00
34.000,00
082420022
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
34.000,00
0,00
34.000,00
0824200222113
FORTALECIMENTO DA POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0824200222134
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
60.000,00
1.750.000,00
0,00
1.810.000,00
082440009
MAIS ASSISTENCIA
60.000,00
1.715.000,00
0,00
1.775.000,00
0824400091005
AQUISICAO DE VEICULO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
0824400092036
MANUT, ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
0824400092037
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD BF
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0824400092041
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
0824400092080
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
0824400092081
MANUTENCAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0824400092122
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
0824400092123
CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOC
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
0824400092126
QUALIFICACAO PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDAD
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
082440022
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
0824400222055
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
TOTAL
240.000,00
1.784.000,00
0,00
2.024.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas
0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas
0,00
Total Geral
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.400.000,00
1.400.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
1.400.000,00
1.400.000,00
010310001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.400.000,00
1.400.000,00
04
ADMINISTRACAO
445.000,00
7.557.000,00
930.000,00
8.932.000,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
100.000,00
100.000,00
041210002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
100.000,00
100.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
300.000,00
5.407.000,00
5.707.000,00
041220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
300.000,00
5.205.000,00
5.505.000,00
041220014
ESPORTE, ACAO E LAZER
202.000,00
202.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
145.000,00
2.060.000,00
2.205.000,00
041230004
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL
100.000,00
2.060.000,00
2.160.000,00
041230038
MODERNIZACAO TECNOLOGICA
45.000,00
45.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
90.000,00
90.000,00
041240011
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
90.000,00
90.000,00
04843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
830.000,00
830.000,00
048430003
CONTROLE DA DIVIDA INTERNA
830.000,00
830.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
240.000,00
1.866.000,00
2.106.000,00
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
180.000,00
180.000,00
082410029
ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA
180.000,00
180.000,00
08242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
34.000,00
34.000,00
082420022
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
34.000,00
34.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
22.000,00
22.000,00
082430009
MAIS ASSISTENCIA
22.000,00
22.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
60.000,00
1.810.000,00
1.870.000,00
082440009
MAIS ASSISTENCIA
60.000,00
1.775.000,00
1.835.000,00
082440022
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
35.000,00
35.000,00
10
SAUDE
480.000,00
7.210.000,00
7.690.000,00
10301
ATENCAO BASICA
400.000,00
6.090.000,00
6.490.000,00
103010026
SAUDE PARA TODOS
400.000,00
6.040.000,00
6.440.000,00
103010038
MODERNIZACAO TECNOLOGICA
50.000,00
50.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
80.000,00
520.000,00
600.000,00
103020026
SAUDE PARA TODOS
80.000,00
520.000,00
600.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
240.000,00
240.000,00
103030027
FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
240.000,00
240.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
60.000,00
60.000,00
103040026
SAUDE PARA TODOS
60.000,00
60.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
300.000,00
300.000,00
103050026
SAUDE PARA TODOS
300.000,00
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
12
EDUCACAO
840.000,00
11.689.000,00
12.529.000,00
12122
ADMINISTRACAO GERAL
760.000,00
760.000,00
121220007
EDUCACAO DE QUALIDADE
760.000,00
760.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
520.000,00
8.264.000,00
8.784.000,00
123610007
EDUCACAO DE QUALIDADE
200.000,00
8.264.000,00
8.464.000,00
123610023
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR
120.000,00
120.000,00
123610024
EDUCACAO NO CAMPO
200.000,00
200.000,00
12362
ENSINO MEDIO
25.000,00
25.000,00
123620007
EDUCACAO DE QUALIDADE
25.000,00
25.000,00
12364
ENSINO SUPERIOR
35.000,00
35.000,00
123640007
EDUCACAO DE QUALIDADE
35.000,00
35.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
320.000,00
2.525.000,00
2.845.000,00
123650007
EDUCACAO DE QUALIDADE
2.525.000,00
2.525.000,00
123650023
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR
100.000,00
100.000,00
123650024
EDUCACAO NO CAMPO
220.000,00
220.000,00
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
80.000,00
80.000,00
123660007
EDUCACAO DE QUALIDADE
80.000,00
80.000,00
13
CULTURA
175.000,00
175.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
175.000,00
175.000,00
133920017
FORTALECIMENTO CULTURAL
175.000,00
175.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
976.000,00
976.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
976.000,00
976.000,00
144220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
800.000,00
800.000,00
144220008
CONTROLE SOCIAL
176.000,00
176.000,00
15
URBANISMO
1.530.000,00
1.600.000,00
3.130.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.530.000,00
1.530.000,00
154510015
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
1.530.000,00
1.530.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
1.600.000,00
1.600.000,00
154520002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
1.600.000,00
1.600.000,00
16
HABITACAO
660.000,00
660.000,00
16481
HABITACAO RURAL
260.000,00
260.000,00
164810028
MORADIA DIGNA
260.000,00
260.000,00
16482
HABITACAO URBANA
400.000,00
400.000,00
164820028
MORADIA DIGNA
400.000,00
400.000,00
17
SANEAMENTO
200.000,00
200.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
200.000,00
200.000,00
175120013
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL
200.000,00
200.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
200.000,00
200.000,00
185410013
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL
200.000,00
200.000,00
20
AGRICULTURA
550.000,00
1.275.000,00
1.825.000,00
20544
RECURSOS HIDRICOS
250.000,00
160.000,00
410.000,00
205440016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO
250.000,00
160.000,00
410.000,00
20605
ABASTECIMENTO
720.000,00
720.000,00
206050002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
720.000,00
720.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
300.000,00
395.000,00
695.000,00
206060016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO
200.000,00
220.000,00
420.000,00
206060025
SERTAO EMPREENDEDOR
100.000,00
175.000,00
275.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
615.000,00
615.000,00
23695
TURISMO
615.000,00
615.000,00
236950005
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
615.000,00
615.000,00
26
TRANSPORTE
370.000,00
370.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
370.000,00
370.000,00
267820021
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
370.000,00
370.000,00
27
DESPORTO E LAZER
182.000,00
182.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
182.000,00
182.000,00
278120014
ESPORTE, ACAO E LAZER
182.000,00
182.000,00
TOTAL:
5.145.000,00
34.915.000,00
930.000,00
40.990.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01031
ACAO LEGISLATIVA
010310001
PROCESSO LEGISLATIVO
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
1.400.000,00
1.400.000,00
04
ADMINISTRACAO
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
041210002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
100.000,00
100.000,00
04
ADMINISTRACAO
04122
ADMINISTRACAO GERAL
041220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
5.270.000,00
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
235.000,00
5.505.000,00
04
ADMINISTRACAO
04122
ADMINISTRACAO GERAL
041220014
ESPORTE, ACAO E LAZER
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
202.000,00
202.000,00
04
ADMINISTRACAO
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
041230004
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
360.000,00
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
1.800.000,00
2.160.000,00
04
ADMINISTRACAO
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
041230038
MODERNIZACAO TECNOLOGICA
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
35.000,00
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000,00
45.000,00
04
ADMINISTRACAO
04124
CONTROLE INTERNO
041240011
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
90.000,00
90.000,00
04
ADMINISTRACAO
04843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
048430003
CONTROLE DA DIVIDA INTERNA
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
830.000,00
830.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
082410029
ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
180.000,00
180.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
082420022
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
34.000,00
34.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
082430009
MAIS ASSISTENCIA
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
22.000,00
22.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440009
MAIS ASSISTENCIA
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.835.000,00
1.835.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440022
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
35.000,00
35.000,00
10
SAUDE
10301
ATENCAO BASICA
103010026
SAUDE PARA TODOS
Fonte: 0.0.121.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.0.121.40000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
3.440.000,00
6.440.000,00
10
SAUDE
10301
ATENCAO BASICA
103010038
MODERNIZACAO TECNOLOGICA
Fonte: 0.0.121.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
30.000,00
Fonte: 0.0.121.50000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
20.000,00
50.000,00
10
SAUDE
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
103020026
SAUDE PARA TODOS
Fonte: 0.0.121.40000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
600.000,00
600.000,00
10
SAUDE
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
103030027
FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Fonte: 0.0.121.40000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
240.000,00
240.000,00
10
SAUDE
10304
VIGILANCIA SANITARIA
103040026
SAUDE PARA TODOS
Fonte: 0.0.121.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
60.000,00
60.000,00
10
SAUDE
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
103050026
SAUDE PARA TODOS
Fonte: 0.0.121.40000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
300.000,00
300.000,00
12
EDUCACAO
12122
ADMINISTRACAO GERAL
121220007
EDUCACAO DE QUALIDADE
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
760.000,00
760.000,00
12
EDUCACAO
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
123610007
EDUCACAO DE QUALIDADE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
595.000,00
Fonte: 0.0.111.20000
Transferências do FUNDEB 60%
4.800.000,00
Fonte: 0.0.111.30000
Transferências do FUNDEB 40%
1.800.000,00
Fonte: 0.0.112.10000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
50.000,00
Fonte: 0.0.112.20000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
455.000,00
Fonte: 0.0.112.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
750.000,00
Fonte: 0.0.112.40000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
14.000,00
8.464.000,00
12
EDUCACAO
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
123610023
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
120.000,00
120.000,00
12
EDUCACAO
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
123610024
EDUCACAO NO CAMPO
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
100.000,00
Fonte: 0.0.112.50000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
100.000,00
200.000,00
12
EDUCACAO
12362
ENSINO MEDIO
123620007
EDUCACAO DE QUALIDADE
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.000,00
25.000,00
12
EDUCACAO
12364
ENSINO SUPERIOR
123640007
EDUCACAO DE QUALIDADE
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
35.000,00
35.000,00
12
EDUCACAO
12365
EDUCACAO INFANTIL
123650007
EDUCACAO DE QUALIDADE
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
235.000,00
Fonte: 0.0.111.20000
Transferências do FUNDEB 60%
1.600.000,00
Fonte: 0.0.111.30000
Transferências do FUNDEB 40%
350.000,00
Fonte: 0.0.112.20000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
190.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.0.112.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
150.000,00
2.525.000,00
12
EDUCACAO
12365
EDUCACAO INFANTIL
123650023
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
100.000,00
100.000,00
12
EDUCACAO
12365
EDUCACAO INFANTIL
123650024
EDUCACAO NO CAMPO
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
20.000,00
Fonte: 0.0.112.40000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
200.000,00
220.000,00
12
EDUCACAO
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
123660007
EDUCACAO DE QUALIDADE
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
80.000,00
80.000,00
13
CULTURA
13392
DIFUSAO CULTURAL
133920017
FORTALECIMENTO CULTURAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
175.000,00
175.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
144220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
800.000,00
800.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
144220008
CONTROLE SOCIAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
176.000,00
176.000,00
15
URBANISMO
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
154510015
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
1.530.000,00
1.530.000,00
15
URBANISMO
15452
SERVICOS URBANOS
154520002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
1.600.000,00
1.600.000,00
16
HABITACAO
16481
HABITACAO RURAL
164810028
MORADIA DIGNA
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
260.000,00
260.000,00
16
HABITACAO
16482
HABITACAO URBANA
164820028
MORADIA DIGNA
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
400.000,00
400.000,00
17
SANEAMENTO
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
175120013
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
200.000,00
200.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
185410013
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
200.000,00
200.000,00
20
AGRICULTURA
20544
RECURSOS HIDRICOS
205440016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
410.000,00
410.000,00
20
AGRICULTURA
20605
ABASTECIMENTO
206050002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
720.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
720.000,00
20
AGRICULTURA
20606
EXTENSAO RURAL
206060016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
170.000,00
Fonte: 0.0.151.00000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
20.000,00
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
230.000,00
420.000,00
20
AGRICULTURA
20606
EXTENSAO RURAL
206060025
SERTAO EMPREENDEDOR
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
175.000,00
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
100.000,00
275.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23695
TURISMO
236950005
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
395.000,00
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
220.000,00
615.000,00
26
TRANSPORTE
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
267820021
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
370.000,00
370.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27812
DESPORTO COMUNITARIO
278120014
ESPORTE, ACAO E LAZER
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
87.000,00
Fonte: 0.0.153.00000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
95.000,00
182.000,00
TOTAL:
40.990.000,00
40.990.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
010310001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
04
ADMINISTRACAO
8.932.000,00
0,00
8.932.000,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
100.000,00
0,00
100.000,00
041210002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
100.000,00
0,00
100.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
5.707.000,00
0,00
5.707.000,00
041220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
5.505.000,00
0,00
5.505.000,00
041220014
ESPORTE, ACAO E LAZER
202.000,00
0,00
202.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2.205.000,00
0,00
2.205.000,00
041230004
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL
2.160.000,00
0,00
2.160.000,00
041230038
MODERNIZACAO TECNOLOGICA
45.000,00
0,00
45.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
90.000,00
0,00
90.000,00
041240011
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
90.000,00
0,00
90.000,00
04843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
830.000,00
0,00
830.000,00
048430003
CONTROLE DA DIVIDA INTERNA
830.000,00
0,00
830.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
60.000,00
2.046.000,00
2.106.000,00
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
0,00
180.000,00
180.000,00
082410029
ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA
0,00
180.000,00
180.000,00
08242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0,00
34.000,00
34.000,00
082420022
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
34.000,00
34.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
22.000,00
22.000,00
082430009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
22.000,00
22.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
60.000,00
1.810.000,00
1.870.000,00
082440009
MAIS ASSISTENCIA
60.000,00
1.775.000,00
1.835.000,00
082440022
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
35.000,00
35.000,00
10
SAUDE
0,00
7.690.000,00
7.690.000,00
10301
ATENCAO BASICA
0,00
6.490.000,00
6.490.000,00
103010026
SAUDE PARA TODOS
0,00
6.440.000,00
6.440.000,00
103010038
MODERNIZACAO TECNOLOGICA
0,00
50.000,00
50.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
600.000,00
600.000,00
103020026
SAUDE PARA TODOS
0,00
600.000,00
600.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0,00
240.000,00
240.000,00
103030027
FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
0,00
240.000,00
240.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
60.000,00
60.000,00
103040026
SAUDE PARA TODOS
0,00
60.000,00
60.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
300.000,00
300.000,00
103050026
SAUDE PARA TODOS
0,00
300.000,00
300.000,00
12
EDUCACAO
0,00
12.529.000,00
12.529.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
12122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
760.000,00
760.000,00
121220007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
760.000,00
760.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
8.784.000,00
8.784.000,00
123610007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
8.464.000,00
8.464.000,00
123610023
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR
0,00
120.000,00
120.000,00
123610024
EDUCACAO NO CAMPO
0,00
200.000,00
200.000,00
12362
ENSINO MEDIO
0,00
25.000,00
25.000,00
123620007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
25.000,00
25.000,00
12364
ENSINO SUPERIOR
0,00
35.000,00
35.000,00
123640007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
35.000,00
35.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
0,00
2.845.000,00
2.845.000,00
123650007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
2.525.000,00
2.525.000,00
123650023
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR
0,00
100.000,00
100.000,00
123650024
EDUCACAO NO CAMPO
0,00
220.000,00
220.000,00
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
80.000,00
80.000,00
123660007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
80.000,00
80.000,00
13
CULTURA
175.000,00
0,00
175.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
175.000,00
0,00
175.000,00
133920017
FORTALECIMENTO CULTURAL
175.000,00
0,00
175.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
976.000,00
0,00
976.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
976.000,00
0,00
976.000,00
144220002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
800.000,00
0,00
800.000,00
144220008
CONTROLE SOCIAL
176.000,00
0,00
176.000,00
15
URBANISMO
3.130.000,00
0,00
3.130.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.530.000,00
0,00
1.530.000,00
154510015
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
1.530.000,00
0,00
1.530.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
154520002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
16
HABITACAO
660.000,00
0,00
660.000,00
16481
HABITACAO RURAL
260.000,00
0,00
260.000,00
164810028
MORADIA DIGNA
260.000,00
0,00
260.000,00
16482
HABITACAO URBANA
400.000,00
0,00
400.000,00
164820028
MORADIA DIGNA
400.000,00
0,00
400.000,00
17
SANEAMENTO
200.000,00
0,00
200.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
200.000,00
0,00
200.000,00
175120013
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL
200.000,00
0,00
200.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
200.000,00
0,00
200.000,00
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
200.000,00
0,00
200.000,00
185410013
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL
200.000,00
0,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
20
AGRICULTURA
1.825.000,00
0,00
1.825.000,00
20544
RECURSOS HIDRICOS
410.000,00
0,00
410.000,00
205440016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO
410.000,00
0,00
410.000,00
20605
ABASTECIMENTO
720.000,00
0,00
720.000,00
206050002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
720.000,00
0,00
720.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
695.000,00
0,00
695.000,00
206060016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO
420.000,00
0,00
420.000,00
206060025
SERTAO EMPREENDEDOR
275.000,00
0,00
275.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
615.000,00
0,00
615.000,00
23695
TURISMO
615.000,00
0,00
615.000,00
236950005
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
615.000,00
0,00
615.000,00
26
TRANSPORTE
370.000,00
0,00
370.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
370.000,00
0,00
370.000,00
267820021
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
370.000,00
0,00
370.000,00
27
DESPORTO E LAZER
182.000,00
0,00
182.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
182.000,00
0,00
182.000,00
278120014
ESPORTE, ACAO E LAZER
182.000,00
0,00
182.000,00
TOTAL:
18.725.000,00
22.265.000,00
40.990.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ESSENCIAL A JUSTICA
ADMINISTRACAO
DEFESA NACIONAL
SEGURANCA PUBLICA
RELACOES EXTERIORES
01 - PODER LEGISLATIVO
1.400.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
8.932.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL:
1.400.000,00
8.932.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCACAO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
82.000,00
50.000,00
12.529.000,00
175.000,00
976.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7.640.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.024.000,00
TOTAL:
2.106.000,00
7.690.000,00
12.529.000,00
175.000,00
976.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTAL
CIENCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZACAO AGRARIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
3.130.000,00
660.000,00
200.000,00
200.000,00
1.825.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL:
3.130.000,00
660.000,00
200.000,00
200.000,00
1.825.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS
COMUNICACOES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
615.000,00
370.000,00
182.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL:
615.000,00
370.000,00
182.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
RESERVAS
TOTAL
01 - PODER LEGISLATIVO
1.400.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
29.926.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7.640.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.024.000,00
TOTAL:
40.990.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO
OUTRAS
CORRENTE
CAPITAL
01.031.0001.2.001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.400.000,00
1.400.000,00
1.360.000,00
40.000,00
04.121.0002.1.097
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
04.122.0002.1.007
AQUISICAO DE IMOVEIS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0002.1.089
ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE
200.000,00
200.000,00
200.000,00
04.122.0002.2.002
MANUTENCAO DO GABINETE
850.000,00
850.000,00
830.000,00
20.000,00
04.122.0002.2.003
FORTALECIMENTO DE ACOES MUNICIPALISTA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
04.122.0002.2.004
GOVERNO COM INTEGRACAO
15.000,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0002.2.005
CONTRIBUICAO AO PASEP
340.000,00
340.000,00
340.000,00
04.122.0002.2.007
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
3.200.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
04.122.0002.2.009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
450.000,00
450.000,00
420.000,00
30.000,00
04.122.0002.2.129
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
210.000,00
210.000,00
195.000,00
15.000,00
04.122.0002.2.130
MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO
130.000,00
130.000,00
115.000,00
15.000,00
04.122.0014.2.009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
202.000,00
202.000,00
193.000,00
9.000,00
04.123.0004.1.090
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
100.000,00
100.000,00
100.000,00
04.123.0004.2.008
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA
360.000,00
360.000,00
348.000,00
12.000,00
04.123.0004.2.131
PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS
1.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
04.123.0038.1.075
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA
45.000,00
45.000,00
35.000,00
10.000,00
04.124.0011.2.085
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE
90.000,00
90.000,00
84.500,00
5.500,00
04.843.0003.1.095
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS -
130.000,00
130.000,00
35.000,00
95.000,00
04.843.0003.1.096
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS -
700.000,00
700.000,00
45.000,00
655.000,00
08.241.0029.1.098
CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS
180.000,00
180.000,00
180.000,00
08.242.0022.2.113
FORTALECIMENTO DA POLITICA SOCIAL PARA
20.000,00
20.000,00
20.000,00
08.242.0022.2.134
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
14.000,00
14.000,00
14.000,00
08.243.0009.2.121
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA
22.000,00
22.000,00
17.000,00
5.000,00
08.244.0009.1.005
AQUISICAO DE VEICULO
60.000,00
60.000,00
60.000,00
08.244.0009.2.036
MANUT, ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.
650.000,00
650.000,00
590.000,00
60.000,00
08.244.0009.2.037
MANUT. DO INDICE DE GESTAO
100.000,00
100.000,00
80.000,00
20.000,00
08.244.0009.2.041
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
280.000,00
280.000,00
269.000,00
11.000,00
08.244.0009.2.080
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
190.000,00
190.000,00
178.000,00
12.000,00
08.244.0009.2.081
MANUTENCAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
15.000,00
15.000,00
13.000,00
2.000,00
08.244.0009.2.097
PROGRAMA PEIXE PARA TODOS
60.000,00
60.000,00
60.000,00
08.244.0009.2.122
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ
140.000,00
140.000,00
133.000,00
7.000,00
08.244.0009.2.123
CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE
220.000,00
220.000,00
220.000,00
08.244.0009.2.126
QUALIFICACAO PESSOAS EM SITUACAO DE
120.000,00
120.000,00
120.000,00
08.244.0022.2.055
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS
35.000,00
35.000,00
35.000,00
10.301.0026.1.041
CONST, AMP, REP, REC E CONS DAS UNID B SAÚDE
250.000,00
250.000,00
250.000,00
10.301.0026.1.093
APARELHAMENTO E REAPARELH DA UNID BASICA
150.000,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0026.2.014
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS
690.000,00
690.000,00
683.000,00
7.000,00
10.301.0026.2.015
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
10.301.0026.2.017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS
2.600.000,00
2.600.000,00
2.585.000,00
15.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO
OUTRAS
CORRENTE
CAPITAL
10.301.0026.2.045
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAUDE BUCAL-
250.000,00
250.000,00
250.000,00
10.301.0026.2.051
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSE
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0026.2.052
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
300.000,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0026.2.095
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB
700.000,00
700.000,00
700.000,00
10.301.0026.2.096
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PMAQ
180.000,00
180.000,00
180.000,00
10.301.0038.2.120
MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA SECRETARIA
50.000,00
50.000,00
50.000,00
10.302.0026.1.005
AQUISICAO DE VEICULO
80.000,00
80.000,00
80.000,00
10.302.0026.2.010
MANUT. DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E
500.000,00
500.000,00
480.000,00
20.000,00
10.302.0026.2.060
MANUT. DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.303.0027.2.016
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
150.000,00
150.000,00
150.000,00
10.303.0027.2.133
PROGRAMA QUALIFAR SUS
90.000,00
90.000,00
90.000,00
10.304.0026.2.012
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE
60.000,00
60.000,00
55.000,00
5.000,00
10.305.0026.2.013
MANUT. DAS ATIVI. DE VIGIL. EM SAUDE
300.000,00
300.000,00
298.000,00
2.000,00
12.122.0007.2.030
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM DA EDUCACAO
760.000,00
760.000,00
750.000,00
10.000,00
12.361.0007.1.005
AQUISICAO DE VEICULO
200.000,00
200.000,00
200.000,00
12.361.0007.2.026
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
950.000,00
950.000,00
950.000,00
12.361.0007.2.027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE
50.000,00
50.000,00
40.000,00
10.000,00
12.361.0007.2.029
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO
650.000,00
650.000,00
650.000,00
12.361.0007.2.031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.800.000,00
1.800.000,00
1.785.000,00
15.000,00
12.361.0007.2.032
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
4.800.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
12.361.0007.2.100
IMPLEMENTACAO E FORT DO PROGRAMA SAUDE
14.000,00
14.000,00
12.000,00
2.000,00
12.361.0023.1.078
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E
20.000,00
20.000,00
5.000,00
15.000,00
12.361.0023.1.081
CONSTRUCAO ADEQ DE ESPACO ESPORTIVO NA
100.000,00
100.000,00
100.000,00
12.361.0024.1.088
IMPL DE SALAS DE LEIT, VIDEO E BRIQUED ESC
50.000,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0024.1.092
AMPLIACAO E ADEQUACAO FISICA DE ESCOLA
150.000,00
150.000,00
150.000,00
12.362.0007.2.024
MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO MEDIO
25.000,00
25.000,00
25.000,00
12.364.0007.2.023
MANUT. DAS ATIV DO ENSINO SUPERIOR
35.000,00
35.000,00
35.000,00
12.365.0007.2.022
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
170.000,00
170.000,00
150.000,00
20.000,00
12.365.0007.2.026
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
150.000,00
150.000,00
150.000,00
12.365.0007.2.029
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO
190.000,00
190.000,00
190.000,00
12.365.0007.2.031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
350.000,00
350.000,00
350.000,00
12.365.0007.2.032
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
12.365.0007.2.098
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
65.000,00
65.000,00
60.000,00
5.000,00
12.365.0023.1.045
AQUISICAO DE BERCARIO P ESC DE EDUCACAO
100.000,00
100.000,00
100.000,00
12.365.0024.1.079
APARELHAMENTO E REAPAR DE ESC E CRECHES
180.000,00
180.000,00
180.000,00
12.365.0024.1.080
AQUISICAO DE PARQUE INF PARA ESCOLAS DA
40.000,00
40.000,00
40.000,00
12.366.0007.2.117
PROGRAMA ALFABETIZANDO MEU IRMAO
80.000,00
80.000,00
80.000,00
13.392.0017.2.101
APOIO A EVENTOS CULTURAIS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
13.392.0017.2.109
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR
75.000,00
75.000,00
75.000,00
14.422.0002.2.107
PROGRAMA BOLSA RENDA MUNICIPAL
800.000,00
800.000,00
800.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO
OUTRAS
CORRENTE
CAPITAL
14.422.0008.2.018
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
25.000,00
25.000,00
20.500,00
4.500,00
14.422.0008.2.042
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO
125.000,00
125.000,00
120.000,00
5.000,00
14.422.0008.2.057
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
5.000,00
5.000,00
5.000,00
14.422.0008.2.059
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
15.000,00
15.000,00
12.500,00
2.500,00
14.422.0008.2.091
MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER
6.000,00
6.000,00
6.000,00
15.451.0015.1.007
AQUISICAO DE IMOVEIS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
15.451.0015.1.067
CONST. DE BUEIROS, CANAIS, PASSAGEM MO.
150.000,00
150.000,00
150.000,00
15.451.0015.1.068
AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
180.000,00
180.000,00
180.000,00
15.451.0015.1.085
CONSERVACAO, REPARACAO E RECUPERACAO DE
350.000,00
350.000,00
100.000,00
250.000,00
15.451.0015.1.086
DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS
300.000,00
300.000,00
300.000,00
15.451.0015.1.087
CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE
300.000,00
300.000,00
50.000,00
250.000,00
15.451.0015.1.091
CONSTRUCAO, CONSERVACAO, RECUPERAC,
200.000,00
200.000,00
200.000,00
15.452.0002.2.043
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.600.000,00
1.600.000,00
1.565.000,00
35.000,00
16.481.0028.1.022
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
260.000,00
260.000,00
260.000,00
16.482.0028.1.022
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
400.000,00
400.000,00
400.000,00
17.512.0013.1.100
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO
200.000,00
200.000,00
200.000,00
18.541.0013.1.101
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA
200.000,00
200.000,00
160.000,00
40.000,00
20.544.0016.1.020
CONSTRUCAO DE POCOS E CISTERNA
250.000,00
250.000,00
150.000,00
100.000,00
20.544.0016.2.103
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS
160.000,00
160.000,00
160.000,00
20.605.0002.2.009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
720.000,00
720.000,00
690.000,00
30.000,00
20.606.0016.1.071
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.606.0016.1.083
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E
150.000,00
150.000,00
150.000,00
20.606.0016.2.104
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA
120.000,00
120.000,00
120.000,00
20.606.0016.2.118
PROGRAMA MINHA TERRA MINHA VIDA
100.000,00
100.000,00
100.000,00
20.606.0025.1.084
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES
100.000,00
100.000,00
100.000,00
20.606.0025.2.105
APOIO AO PREPARO DA TERRA
60.000,00
60.000,00
60.000,00
20.606.0025.2.110
IMPLANTACAO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.606.0025.2.111
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM
85.000,00
85.000,00
85.000,00
23.695.0005.2.009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
210.000,00
210.000,00
200.000,00
10.000,00
23.695.0005.2.108
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO
35.000,00
35.000,00
35.000,00
23.695.0005.2.128
PROJETO SABADO CULTURAL
150.000,00
150.000,00
150.000,00
23.695.0005.2.132
PROGRAMA NATAL PARA TODOS
220.000,00
220.000,00
220.000,00
26.782.0021.2.046
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
370.000,00
370.000,00
360.000,00
10.000,00
27.812.0014.2.019
APOIO ESPORTE AMADOR E LIGAS DESPORTIVAS
89.000,00
89.000,00
89.000,00
27.812.0014.2.102
OPERACIONALIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
33.000,00
33.000,00
28.000,00
5.000,00
27.812.0014.2.119
PROGRAMA BOLSA ATLETA
60.000,00
60.000,00
60.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
40.990.000,00
40.990.000,00
35.018.500,00
5.871.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO
OUTRAS
CORRENTE
CAPITAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN
CNPJ: 8.294.688/0001.71
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro
Telefone (084)8813-4345
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Prest. Serviço
Total
01 031 0001 2001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.400.000,00
1.400.000,00
04 121 0002 1097
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
100.000,00
04 122 0002 1007
AQUISICAO DE IMOVEIS
100.000,00
0,00
100.000,00
04 122 0002 1089
ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE
200.000,00
0,00
200.000,00
04 122 0002 2002
MANUTENCAO DO GABINETE
850.000,00
850.000,00
04 122 0002 2003
FORTALECIMENTO DE ACOES MUNICIPALISTA
10.000,00
10.000,00
04 122 0002 2004
GOVERNO COM INTEGRACAO
15.000,00
15.000,00
04 122 0002 2005
CONTRIBUICAO AO PASEP
340.000,00
340.000,00
04 122 0002 2007
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
3.200.000,00
3.200.000,00
04 122 0002 2009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
450.000,00
450.000,00
04 122 0002 2129
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
210.000,00
210.000,00
04 122 0002 2130
MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
130.000,00
130.000,00
04 122 0014 2009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
202.000,00
202.000,00
04 123 0004 1090
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA
100.000,00
0,00
100.000,00
04 123 0004 2008
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA
360.000,00
360.000,00
04 123 0004 2131
PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS
1.700.000,00
1.700.000,00
04 123 0038 1075
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO
45.000,00
0,00
45.000,00
04 124 0011 2085
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
90.000,00
90.000,00
04 843 0003 1095
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP
0,00
130.000,00
04 843 0003 1096
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS
0,00
700.000,00
08 241 0029 1098
CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS
180.000,00
0,00
180.000,00
08 242 0022 2113
FORTALECIMENTO DA POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES
20.000,00
20.000,00
08 242 0022 2134
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
14.000,00
14.000,00
08 243 0009 2121
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
22.000,00
22.000,00
08 244 0009 1005
AQUISICAO DE VEICULO
60.000,00
0,00
60.000,00
08 244 0009 2036
MANUT, ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.
650.000,00
650.000,00
08 244 0009 2037
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD BF
100.000,00
100.000,00
08 244 0009 2041
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
280.000,00
280.000,00
08 244 0009 2080
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
190.000,00
190.000,00
08 244 0009 2081
MANUTENCAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
15.000,00
15.000,00
08 244 0009 2097
PROGRAMA PEIXE PARA TODOS
60.000,00
60.000,00
08 244 0009 2122
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ
140.000,00
140.000,00
08 244 0009 2123
CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOC
220.000,00
220.000,00
08 244 0009 2126
QUALIFICACAO PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDAD
120.000,00
120.000,00
08 244 0022 2055
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS
35.000,00
35.000,00
10 301 0026 1041
CONST, AMP, REP, REC E CONS DAS UNID B SAÚDE SMS
250.000,00
0,00
250.000,00
10 301 0026 1093
APARELHAMENTO E REAPARELH DA UNID BASICA DE SAUDE
150.000,00
0,00
150.000,00
10 301 0026 2014
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS
690.000,00
690.000,00
10 301 0026 2015
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF
1.300.000,00
1.300.000,00
10 301 0026 2017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS
2.600.000,00
2.600.000,00
10 301 0026 2045
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAUDE BUCAL-PSB
250.000,00
250.000,00
10 301 0026 2051
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSE
20.000,00
20.000,00
10 301 0026 2052
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
300.000,00
300.000,00
10 301 0026 2095
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB
700.000,00
700.000,00
10 301 0026 2096
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PMAQ
180.000,00
180.000,00
10 301 0038 2120
MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE
50.000,00
50.000,00
10 302 0026 1005
AQUISICAO DE VEICULO
80.000,00
0,00
80.000,00
10 302 0026 2010
MANUT. DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E HOSPI.-MAC
500.000,00
500.000,00
10 302 0026 2060
MANUT. DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
20.000,00
20.000,00
10 303 0027 2016
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSIST.FARMACEUTICA
150.000,00
150.000,00
10 303 0027 2133
PROGRAMA QUALIFAR SUS
90.000,00
90.000,00
10 304 0026 2012
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE
60.000,00
60.000,00
10 305 0026 2013
MANUT. DAS ATIVI. DE VIGIL. EM SAUDE EPIDEMILOG
300.000,00
300.000,00
12 122 0007 2030
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM DA EDUCACAO
760.000,00
760.000,00
12 361 0007 1005
AQUISICAO DE VEICULO
200.000,00
0,00
200.000,00
12 361 0007 2026
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
950.000,00
950.000,00
12 361 0007 2027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE
50.000,00
50.000,00
12 361 0007 2029
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
650.000,00
650.000,00
12 361 0007 2031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.800.000,00
1.800.000,00
12 361 0007 2032
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
4.800.000,00
4.800.000,00
12 361 0007 2100
IMPLEMENTACAO E FORT DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
14.000,00
14.000,00
12 361 0023 1078
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQ.
20.000,00
0,00
20.000,00
12 361 0023 1081
CONSTRUCAO ADEQ DE ESPACO ESPORTIVO NA ESCOLA
100.000,00
0,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN
CNPJ: 8.294.688/0001.71
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro
Telefone (084)8813-4345
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Prest. Serviço
Total
12 361 0024 1088
IMPL DE SALAS DE LEIT, VIDEO E BRIQUED ESC RURAL
50.000,00
0,00
50.000,00
12 361 0024 1092
AMPLIACAO E ADEQUACAO FISICA DE ESCOLA
150.000,00
0,00
150.000,00
12 362 0007 2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO MEDIO
25.000,00
25.000,00
12 364 0007 2023
MANUT. DAS ATIV DO ENSINO SUPERIOR
35.000,00
35.000,00
12 365 0007 2022
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
170.000,00
170.000,00
12 365 0007 2026
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
150.000,00
150.000,00
12 365 0007 2029
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
190.000,00
190.000,00
12 365 0007 2031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
350.000,00
350.000,00
12 365 0007 2032
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
1.600.000,00
1.600.000,00
12 365 0007 2098
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
65.000,00
65.000,00
12 365 0023 1045
AQUISICAO DE BERCARIO P ESC DE EDUCACAO INFANTIL
100.000,00
0,00
100.000,00
12 365 0024 1079
APARELHAMENTO E REAPAR DE ESC E CRECHES AREA RURAL
180.000,00
0,00
180.000,00
12 365 0024 1080
AQUISICAO DE PARQUE INF PARA ESCOLAS DA AREA RURAL
40.000,00
0,00
40.000,00
12 366 0007 2117
PROGRAMA ALFABETIZANDO MEU IRMAO
80.000,00
80.000,00
13 392 0017 2101
APOIO A EVENTOS CULTURAIS
100.000,00
100.000,00
13 392 0017 2109
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR
75.000,00
75.000,00
14 422 0002 2107
PROGRAMA BOLSA RENDA MUNICIPAL
800.000,00
800.000,00
14 422 0008 2018
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
25.000,00
25.000,00
14 422 0008 2042
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
125.000,00
125.000,00
14 422 0008 2057
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS
5.000,00
5.000,00
14 422 0008 2059
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
15.000,00
15.000,00
14 422 0008 2091
MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER
6.000,00
6.000,00
15 451 0015 1007
AQUISICAO DE IMOVEIS
50.000,00
0,00
50.000,00
15 451 0015 1067
CONST. DE BUEIROS, CANAIS, PASSAGEM MO. MATA BURRO
150.000,00
0,00
150.000,00
15 451 0015 1068
AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
180.000,00
0,00
180.000,00
15 451 0015 1085
CONSERVACAO, REPARACAO E RECUPERACAO DE RUAS
350.000,00
0,00
350.000,00
15 451 0015 1086
DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS
300.000,00
0,00
300.000,00
15 451 0015 1087
CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE ESPACOS PUBL
300.000,00
0,00
300.000,00
15 451 0015 1091
CONSTRUCAO, CONSERVACAO, RECUPERAC, REPAR DE PRAÇA
200.000,00
0,00
200.000,00
15 452 0002 2043
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.600.000,00
1.600.000,00
16 481 0028 1022
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
260.000,00
0,00
260.000,00
16 482 0028 1022
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
400.000,00
0,00
400.000,00
17 512 0013 1100
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
200.000,00
0,00
200.000,00
18 541 0013 1101
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA
200.000,00
0,00
200.000,00
20 544 0016 1020
CONSTRUCAO DE POCOS E CISTERNA
250.000,00
0,00
250.000,00
20 544 0016 2103
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS
160.000,00
160.000,00
20 605 0002 2009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
720.000,00
720.000,00
20 606 0016 1071
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA
50.000,00
0,00
50.000,00
20 606 0016 1083
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAM
150.000,00
0,00
150.000,00
20 606 0016 2104
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
120.000,00
120.000,00
20 606 0016 2118
PROGRAMA MINHA TERRA MINHA VIDA
100.000,00
100.000,00
20 606 0025 1084
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES
100.000,00
0,00
100.000,00
20 606 0025 2105
APOIO AO PREPARO DA TERRA
60.000,00
60.000,00
20 606 0025 2110
IMPLANTACAO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES
30.000,00
30.000,00
20 606 0025 2111
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNI RURAIS
85.000,00
85.000,00
23 695 0005 2009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
210.000,00
210.000,00
23 695 0005 2108
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO RURAL
35.000,00
35.000,00
23 695 0005 2128
PROJETO SABADO CULTURAL
150.000,00
150.000,00
23 695 0005 2132
PROGRAMA NATAL PARA TODOS
220.000,00
220.000,00
26 782 0021 2046
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
370.000,00
370.000,00
27 812 0014 2019
APOIO ESPORTE AMADOR E LIGAS DESPORTIVAS
89.000,00
89.000,00
27 812 0014 2102
OPERACIONALIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
33.000,00
33.000,00
27 812 0014 2119
PROGRAMA BOLSA ATLETA
60.000,00
60.000,00
Total
5.145.000,00
34.915.000,00
40.990.000,00
Prev. Trans. Financeiras Concedidas
Prev. Transf. Patronais Concedidas
Total Geral
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
01
PODER LEGISLATIVO
01001
CAMARA MUNICIPAL
1.360.000,00
40.000,00
1.400.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02002
GABINETE DO PREFEITO
1.804.000,00
232.000,00
2.036.000,00
02003
SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
3.620.000,00
850.000,00
4.470.000,00
02004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
348.000,00
112.000,00
460.000,00
02005
SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
605.000,00
10.000,00
615.000,00
02006
SEC. MUN. DE SAUDE
50.000,00
50.000,00
02007
SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
11.807.000,00
897.000,00
12.704.000,00
02008
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
1.605.000,00
420.000,00
2.025.000,00
02010
SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
1.715.000,00
1.615.000,00
3.330.000,00
02011
SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
360.000,00
10.000,00
370.000,00
02012
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITA
77.000,00
665.000,00
742.000,00
02013
SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
370.000,00
14.000,00
384.000,00
02014
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
1.960.000,00
25.000,00
1.985.000,00
02015
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
115.000,00
15.000,00
130.000,00
02016
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
84.500,00
5.500,00
90.000,00
02017
SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIA
210.000,00
15.000,00
225.000,00
02018
GABINETE DO VICE-PREFEITO
195.000,00
15.000,00
210.000,00
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7.111.000,00
529.000,00
7.640.000,00
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.672.000,00
352.000,00
2.024.000,00
TOTAL
35.018.500,00
5.871.500,00
40.890.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
RESERVA DO RPPS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
40.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64
RECEITA
R$
R$
DESPE S A
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
39.665.000,00
LEGISLATIVA
1.400.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE M
1.965.000,00
ADMINISTRACAO
8.932.000,00
DEDUÇÕES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE M
ASSISTENCIA SOCIAL
2.106.000,00
CONTRIBUICOES
200.000,00
SAUDE
7.690.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
216.000,00
EDUCACAO
12.529.000,00
RECEITA DE SERVICOS
110.000,00
CULTURA
175.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
40.110.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA
976.000,00
DEDUÇÕES TRANSFERENCIAS CORRENTES
-3.016.000,00
URBANISMO
3.130.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
80.000,00
HABITACAO
660.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.325.000,00
SANEAMENTO
200.000,00
ALIENACAO DE BENS
50.000,00
GESTAO AMBIENTAL
200.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.225.000,00
AGRICULTURA
1.825.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00
COMERCIO E SERVICOS
615.000,00
TRANSPORTE
370.000,00
DESPORTO E LAZER
182.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL:
40.990.000,00
TOTAL:
40.990.000,00