Gabinete do Prefeito · 1 de junho de 2026
PORTARIA Nº 101/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101/2026
O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar FRANCISCO DE ASSIS DE AQUINO, portador do CPF nº 737.xxx.xxx-87, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Afonso Bezerra/RN, 29 de maio de 2026
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3802, em 1 de junho de 2026. Código identificador DE31395D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.