Gabinete do Prefeito · 3 de janeiro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – SAÚDE
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 06.1 - QUALIDADE E FORTALECIMENTO NA SAÚDE
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
1.000.000
Recurso Estadual
500.000
Recurso Federal
300.000
Recurso de Operações de Crédito
200.000
TOTAL
2.000.000
Objetivo
Melhorar a qualidade da saúde com a ampliação de mecanismos e ações que fortaleçam os serviços públicos, efetivando politicas públicas universais.
Justificativa
Considerando o compromisso da gestão com a qualidade da atenção a saúde, faz-se necessário o fortalecimento, ampliação e desenvolvimento dos equipamentos e atividades da área de saúde municipal.
Órgão Responsável
06 - Secretaria Municipal de Saúde
Macroobjetivo
1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Ampliação da Oferta de Consultas e Exames Especializados
Consulta e Exames Realizados
% DE EXECUÇÃO
100
Ampliação dos Atendimentos Domiciliares Realizados pelo ACS
Domicilio Atendido
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação e Fortalecimento da Rede Cegonha
Projeto Executado
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação e Fortalecimento da Rede de Portadores de Necessidade Especiais
Projeto Executado
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação e Fortalecimento da Rede de Saúde Mental
Projeto Executado
% DE EXECUÇÃO
100
Ampliação e Fortalecimento do Programa Saúde na Escola – PSE
Projeto Executado
% DE EXECUÇÃO
100
Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades Básicas de Saúde e da SMS
Unidade Aparelhada e Reaparelhada
% DE EXECUÇÃO
100
Aparelhamento e Reaparelhamento do Hospital Dr. Teódulo Avelino
Unidade Aparelhada e Reaparelhada
% DE EXECUÇÃO
100
Aparelhamento e Reaparelhamento no Setor de Urgência e Emergência
Unidade Aparelhada e Reaparelhada
% DE EXECUÇÃO
100
Aquisição de Ambulâncias
Veículo Adquirido
UNID.
01
Aquisição de Micro-Ônibus para Transporte de Pacientes
Veículo
Adquirido
UNID.
01
Aquisição de Ônibus Adaptado para Atendimento Odontológico nas Comunidades Distantes
Veículo Adquirido
UNID.
01
Aquisição de Veículos para PSE e Secretaria
Veículo Adquirido
UNID.
04
Criação e Implantação da Caderneta de Saúde da Criança, do Adolescente e do Idoso
Projeto Executado
% DE EXECUÇÃO
100
Equipar as Ambulâncias Existentes com Materiais Básicos para um Socorro de Qualidade
Veículo Equipado
UNID.
03
Reimplantação do Laboratório de Prótese Dentária
Laboratório Reimplantado
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação e Fortalecimento do Centro da Atenção Psicossocial – CAPS
Unidade Implantada e Fortalecida
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação do Projeto de Aleitamento Materno
Projeto Implantado
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação e Fortalecimento do Núcleo de Atenção a Saúde da Família - NASF
Unidade Implantada e Fortalecida
% DE EXECUÇÃO
100
Investigação e Monitoramento da Mortalidade Infantil
Monitoramento Realizado
% DE EXECUÇÃO
100
Modernização e Automação dos Serviços de Hematologia e Bioquímica
Unidade Modernizada
% DE EXECUÇÃO
100
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 06.2 - FORTALECER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO E DA FARMÁCIA POPULAR
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
500.000
Recurso Estadual
500.000
Recurso Federal
500.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
1.500.000
Objetivo
Promover a reestruturação e a efetivação da assistência farmacêutica no município, de forma articulada com as demais esferas de Governo, visando garantir a maior disponibilidade e o uso racional dos medicamentos e insumos, o acesso dos usuários e a maior qualificação dos serviços.
Justificativa
Necessidade de reorientação do modelo da assistência farmacêutica, na sua forma de gerenciamento, com base no uso racional, favorecendo a melhoria no padrão do atendimento, na redução dos gastos e na ampliação ao acesso equânime.
Órgão Responsável
06 - Secretaria Municipal de Saúde
Macroobjetivo
1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Definir, Padronizar e Ampliar a Oferta de Medicamentos e Insumos
Medicamento e Insumo Distribuído
% DE EXECUÇÃO
100
Ampliar o Número de Farmácias (Básica) no Município
Farmácia Implantada
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação e Fortalecimento do Programa HORUS
Programa Implantado e Fortalecido
% DE EXECUÇÃO
100
Aparelhamento e Reaparelhamento da Farmácia Básica
Unidade Aparelhada e Reaparelhada
% DE EXECUÇÃO
100
Fortalecimento do Programa QUALIFARSUS
Programa Fortalecido
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação do Programa de Medicamentos Individualizados para Pacientes Crônicos
Programa Implantado
% DE EXECUÇÃO
100
Supervisão das Unidades de Dispensação do Município
Unidade Assistida
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação de um Sistema Padronizado de Prontuários
Programa
Implantado
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação de um Programa de Distribuição de Medicamentos de Uso Continuo/Temporários, que não fazem parte da Farmácia Básica
Programa
Implantado
% DE EXECUÇÃO
100
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 06.3 - REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
500.000
Recurso Estadual
250.000
Recurso Federal
250.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
1.000.000
Objetivo
Implementar a Política de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde, visando o fortalecimento do servidor e dos conselheiros, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização e na qualidade do atendimento.
Justificativa
Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores e conselheiros em saúde.
Órgão Responsável
06 - Secretaria Municipal de Saúde
Macroobjetivo
1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
Profissionais de Saúde
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde
Servidor Capacitado
UNID.
216
Capacitação de Profissionais e Servidores da Unidade Básica de Saúde
Servidor Capacitado
UNID.
120
Formação dos Conselheiros Municipais de Saúde
Conselheiro Capacitado
UNID.
192
Formação Continuada dos Técnicos, Profissionais da Área de Saúde e Gestores da SMS
Servidor Capacitado
UNID.
320
Formação dos Profissionais em Vigilância em Saúde
Servidor Capacitado
UNID.
160
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 06.4 - ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
500.000
Recurso Estadual
250.000
Recurso Federal
250.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
1.000.000
Objetivo
Eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços.
Justificativa
A incorporação do controle de riscos à saúde populacional implica em ações preventivas e não apenas reativas o que exige mudanças no modelo de organização e gestão das vigilâncias (epidemiológica, sanitária e ambiental).
Órgão Responsável
06 - Secretaria Municipal de Saúde
Macroobjetivo
1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Fortalecimento da Gestão da Vigilância em Saúde
Unidade Assistida
% DE EXECUÇÃO
100
Elaboração de Estratégias para o Gerenciamento do Risco Sanitário
Projeto Elaborado
% DE EXECUÇÃO
100
Elaborações de Ações para o Gerenciamento dos Riscos e Agravos Epidemiológicos
Projeto Elaborado
% DE EXECUÇÃO
100
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 06.5 - MELHORIA NA INFRAESTRURA FÍSICA DA SAÚDE
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
500.000
Recurso Estadual
500.000
Recurso Federal
500.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
1.500.000
Objetivo
Fortalecer a atenção à saúde nos níveis de baixa e média complexidade, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhorando a capacidade de gestão, adequando à demanda real existente pela disponibilizada através do SUS de Afonso Bezerra.
Justificativa
O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada da oferta desses serviços no município.
Órgão Responsável
06 - Secretaria Municipal de Saúde
Macroobjetivo
1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Construção do Centro Cirúrgico no Hospital Dr. Teódulo Avelino
Unidade Construída
% DE EXECUÇÃO
100
Ampliação, Recuperação, Reparação e Conservações do Hospital Dr. Teódulo Avelino
Unidade Ampliada, Recuperada e Conservada
% DE EXECUÇÃO
100
Construção, Ampliação, Reparação, Recuperação e Conservação das Unidades Básicas de Saúde e da SMS
Unidade Ampliada, Recuperada e Conservada
% DE EXECUÇÃO
100
Construção, Ampliação e Estruturação do Programa Saúde Bucal na Escola
Programa
Executado
% DE EXECUÇÃO
100
Construção e Ampliação da Farmácia Básica
Unidade Construída e Ampliada
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação de Salas de Observação nas UBS
Unidades
Implantada
UNID
05
Construção da Unidade Básica de Saúde Cabugi
Unidade Construída
% DE EXECUÇÃO
100
Estruturação de Pontos de Apoio nas localidades rurais para atendimento do PSF
Unidades
Estruturada
% DE EXECUÇÃO
100
Estruturação, Aparelhamento e Reaparelhamento da sede do Conselho Municipal de Saúde
Unidade
Estruturada
Aparelhada e Reaparelhada
% DE EXECUÇÃO
100
Estruturação, Aparelhamento e Reaparelhamento da sede da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias
Unidade
Estruturada,
Aparelhada e
Reaparelhada
% DE EXECUÇÃO
100
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 06.6 - TECNOLOGIA NA SAÚDE
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
500.000
Recurso Estadual
500.000
Recurso Federal
1.000.000
Recurso de Operações de Crédito
500.000
TOTAL
2.500.000
Objetivo
Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os serviços públicos de saúde.
Justificativa
Torna-se necessário adequar a estrutura do órgão previdenciário, considerando que entraves existentes contribuem para o emperramento da Administração Pública.
Órgão Responsável
06 - Secretaria Municipal de Saúde
Macroobjetivo
1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Informatização e Modernização Tecnológica da Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Informatizada
% DE EXECUÇÃO
100
Informatização e Modernização Tecnológica do Hospital Dr. Teódulo Avelino
Unidade Informatizada
% DE EXECUÇÃO
100
Informatização e Modernização Tecnológica nas Farmácias Básicas
Unidade Informatizada
% DE EXECUÇÃO
100
Informatização e Modernização Tecnológica nas Unidades Básicas de Saúde
Unidade Informatizada
% DE EXECUÇÃO
100