LICITAÇÃO · 15 de maio de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 077/2025
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 077/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: Maria da Conceição Oliveira da Silva, CPF 539.***.***-34.
OBJETO: Locação de imóvel para ser utilizado como ponto de apoio para atendimento das atividades da atenção básica da ESF IV na comunidade de Serra Nova.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 30/04/2026 até 29/04/2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção básica
PROGRAMA: 0026 - SAÚDE PARA TODOS
PROJ./ATIV.: 2017 - MANUT DO INCENTIVO DO - ESF
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Assinaturas em 29/04/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: , CPF nº CPF: 539.***.***-34