LICITAÇÃO · 18 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2266/2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2266/2026
EXTRATO DE CONTRATO 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2266/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de enxoval/maternidade, destinados às gestantes acompanhadas pelos serviços e programas ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
VALOR GLOBAL: R$ 58.251,50 (cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2026.
BASE LEGAL: 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência social
Subfunção: 244 Assistência comunitária
Programa: 0009 MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2036 MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOcial
Natureza da Despesa / Fonte de recursos
3.3.90.32 -Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Assinaturas em 10/08/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Gilcelia Amanda Maria Lima Muniz, CPF nº 849.***.***-49.