LICITAÇÃO · 10 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026 (ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2412/2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026 (ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2412/2026
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2412/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: THULLIO MILIONÁRIO SHOWS E EVENTOS LTDA, com registro no CNPJ 30.960.316/0001-96
OBJETO: Contratação de atração artística musical (THULLIO MILIONÁRIO), para apresentação durante os festejos da “22ª CAPRIFEIRA 2026”, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 60 dias.
BASE LEGAL: Art. nº. 74, inciso II, da Lei Federal nº.14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO,
UNIDADF ORÇAMENTARIA: 02.005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FUNÇÃO: 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
PROGRAMA: 0005-FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
PROJ. /ATIV.: 2009 MANUT DA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos:
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP- Lei 9.478/1997
Assinaturas em 09/07/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Thullio Gilcivan da Silva Araujo, CPF nº 084.***.***-06.