LICITAÇÃO · 9 de fevereiro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 72 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO I DA LEI N.º 14.133/2021) PROCESSO Nº 76/2026-PMAB
LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 72 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO I DA LEI N.º 14.133/2021) PROCESSO Nº 76/2026-PMAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através do Agente de Contratação, torna público a realização de Dispensa de Licitação, para Contratação Direta, com critério de julgamento menor preço por item, com hipótese nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a locação de sonorização móvel tipo paredão, destinado à realização de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN, por intermédio da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, conforme condições e exigências contidas no instrumento convocatório e anexos. Data de início de recebimento de propostas: 09.02.2026, as 00:01H Data fim de recebimento de propostas: 12.02.2026 às 17:59H (horário local). Critério de Julgamento: menor preço, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei 14133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra-RN, através do e-mail: licitacao@afonsobezerra.rn.gov.br.
Afonso Bezerra-RN, em: 06 de fevereiro de 2026.
FÁBIO F. VIANA
Agente de Contratação
Port. 110/2025