Gabinete do Prefeito · 17 de abril de 2026
PORTARIA Nº 80/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 80/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,
CONSIDERANDO a necessidade de organização pedagógica e fortalecimento da gestão escolar no âmbito da Escola Municipal Professora Francisca Batista dos Santos;
CONSIDERANDO a importância do acompanhamento pedagógico dos processos de ensino e aprendizagem no Ensino Fundamental;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) abaixo indicado (a) para exercer a função de Coordenação Pedagógica na Escola Municipal Professora Francisca Batista dos Santos, integrante da rede municipal de ensino de Afonso Bezerra/RN:
I – Coordenador (a) de Ensino Fundamental – Anos Finais:
KELSIENE PEREIRA DE SOUZA
I I– Coordenador (a) de EJA:
MÔNICA FLORÊNCIO TOMAZ
Art. 2º O (a) designado (a) exercerá as atribuições inerentes à função, conforme legislação municipal vigente, normas da Secretaria Municipal de Educação e orientações da gestão escolar e da gestão municipal.
Art. 3º A presente designação não gera vínculo novo, nem direito adquirido à permanência na função, podendo ser revista ou revogada a qualquer tempo, por conveniência e interesse da Administração Pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15/04/2026, revogadas as disposições em contrário.
Afonso Bezerra/RN, 16 de abril de 2026
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal