LICITAÇÃO · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 068/2026 (ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2142/2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 068/2026 (ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2142/2026
EXTRATO DE CONTRATO 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2142/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: SAÚDE BRASIL, COMERCIO E SERVIÇO
ODONTOLÓGICO E FISIOTERÁPICO LTDA, CNPJ 27.746.681/0001-98
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de próteses dentárias removíveis, totais e parciais, maxilares e mandibulares, para atender as demandas das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 12 meses.
BASE LEGAL: Art. nº. 106 e 107 da Lei Federal nº.14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ORGAO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO: 10 - Saúde
SUB-FUNCAO: 301 - Atenção básica
PROGRAMA: 0026 - Saúde Para Todos
PROJ. /ATiv.: 2045 - Manutenção da Saúde BUCAL-PSB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3:90.32 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
FONTE: 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
FONTE: 1.720.0000 Transferências da Un1áo Referentes as participações na exploração Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
FONTE: 1.600.0000 Transferências Fundo-a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Assinaturas em 14/10/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Illany Karilyne Oliveira Gomes, CPF nº 67.***.***-55