LICITAÇÃO · 22 de abril de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 70/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2025
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 70/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, com registro no CNPJ 07.797.967/0001-95
OBJETO:Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso a banco de dados especifico, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registros de preços, para servir de subsidio as contratações e aquisições a serem realizadas por essa seccional,
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 16/04/2026 até 16/04/2027.
BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.003 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUAMNOS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
PROJ. /ATIV.: 2007 – MANUT. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUAMNOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da informação e comunicação -
Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Assinaturasem 15/04/2026,Pela Contratante:Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00ePela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis, CPF: 574.***.***-68