CONTABILIDADE · 29 de julho de 2026
RGF ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONTABILIDADE
RGF ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2026 - SEMESTRE JANEIRO/JUNHO
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
Em Reais
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No Quadrimestre de Referência
Até o Quadrimestre de Referência (a)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)
TOTAL (III)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
67.185.072,36
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)
2.608.554,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
64.576.518,36
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
10.332.242,94
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
9.299.018,65
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
4.520.356,29
7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
No Quadrimestre de Referência
Até o Quadrimestre de Referência (a)
Parcelamentos de Dívidas
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
NOTA:
AFONSO BEZERRA - RN, 27 de julho de 2026
FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Contador Geral do Municipio
Prefeito
JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO
Controlador