LICITAÇÃO · 17 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2026
EXTRATO DE CONTRATO 019/2026 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOP Nº 017/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO NORTE RIO GRANDESSE SOCIAL E CULTURAL (ONASC) CNPJ: 50.937.925/0001-31
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada, com reconhecida experiência na prestação de serviços de formação para profissionais que integram o SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos no âmbito municipal, na modalidade presencial, destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais),
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 5 (cinco) meses.
BASE LEGAL: 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
PROJ./ATIV.: 2055- INDICE DE GESTAO DES, DO SUAS-IGD SUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
ÓRGÃO: 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 -ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0009-MAIS ASSISTENCIA
PROJ./ATIV.: 2036- MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisica
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
FONTE: 1.500.0000- Recursos não Vinculados de Impostos
ÓRGÃO: 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0009-MAIS ASSISTENCIA
PROJ. /ATIV.: 2037 - MANUT. DO -IGDBF
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
Assinaturas em 16/03/2026, Pela Contratante:Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Renata Medeiros Santos - CPF: 067.***.***-43.