LICITAÇÃO · 18 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3893/2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3893/2026
CONTRATANTE/LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.
CONTRATADA/LOCADOR: KATARINA MONALISA DA SILVA COSTA, CPF: 075.***.***-43.
OBJETO: LOCAÇÃO MENSAL DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CARAPEBAS, N° 31, CENTRO, AFONSO BEZERRA/RN, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VIGÊNCIA: 17/09/2026 até 16/09/2027.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/21.
Assinaturas em 07/04/2026. Pela Contratante: Haroldo Jose Bezerra da Paz, CPF nº. 049.***.***-00, Pela Contratada: Katarina Monalisa da Silva Costa, CPF sob o nº. 075.***.***-43.