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Congresso

Gabinete do Prefeito · 31 de julho de 2026

PORTARIA Nº 137/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 137/2026

O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar JOÃO DEON FELIX DA CUNHA, portador do CPF n° 737.xxx.xxx-82, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de OUVIDOR GERAL, lotado na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.

Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05/01/2026, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 30 de julho de 2026

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3846, em 31 de julho de 2026. Código identificador B3495168: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.