Gabinete do Prefeito · 13 de março de 2026
PORTARIA Nº 57/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 57/2026
O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor CRISTIANO JOSÉ DA SILVA PAIVA, portador do CPF nº 098.xxx.xxx-63, para exercer a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - O(a) designado(a) exercerá as atribuições inerentes à função, conforme legislação municipal vigente, normas da Secretaria Municipal de Educação e orientações da gestão escolar e da gestão municipal.
Art. 3º - A presente designação não gera vínculo novo, nem direito adquirido à permanência na função, podendo ser revista ou revogada a qualquer tempo, por conveniência e interesse da Administração Pública.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário.
Afonso Bezerra/RN, 12 de março de 2025
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal