LICITAÇÃO · 17 de novembro de 2026
1°. TERMO ADITIVO ARP 18/2025
LICITAÇÃO - 1°. TERMO ADITIVO ARP 18/2025
TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71 E A EMPRESA SERV SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.235.736/0001-06.
O MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO inscrita no CNPJ sob o n°, 08.294.688/0001-71, sediada a praça cívica 09 de junho, no 37, Centro, CEP no 59. 510-000, Afonso Bezerra/RN, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, O Sr. Haroldo Jose Bezerra da Paz, portador(a) da Carteira de Identidade nº 002.***.720, expedida pelo ITEP/RN, e CPF nº 049.***.***-00. Doravante denominada Contratante. E a Empresa SERV SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.235.736/0001-06, sediada a Rua Amintas Barros, 3700 - sala 1601 - Bloco B - CTC - Lagoa Nova - Natal/RN – CEP 59.075-810, o fornecedor abaixo qualificado, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. ALEXANDRE BARBOSA ALVES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): nº 0555***7221, expedida por DETRAN/RN e CPF nº 107.***.***-95. Resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, referente a ARP n°18/2025, oriundo do Pregão Eletrônico n° 12/2025, com fundamento no art. 84 da Lei n° 14.133/2021, Art. nº. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e o Art. nº. 125 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais disposições de Direito Público, obedecendo as seguintes condições e cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO ADITIVO prorrogar por 12 (doze) meses a vigência da ata de registro de preços com renovação de quantitativos e suprimir o item 19 que tem por objeto Registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviços médicos, com fornecimento de profissionais devidamente habilitados, para atendimento nas especialidades médicas especificadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 18/2025.
Seq.
Descrição dos serviços
Und.
Quant.
Valor unit.
1
CONSULTA PEDIATRIA
UNIDADE
500
192,00
2
CONSULTA PSIQUIATRIA
UNIDADE
600
196,70
3
CONSULTA CARDILOGIA
UNIDADE
600
185,40
4
CONSULTA GINECOLOGIA
UNIDADE
500
187,00
5
CONSULTA DERMATOLOGIA
UNIDADE
480
182,59
6
CONSULTA NEUROLOGIA
UNIDADE
480
211,23
7
CONSULTA UROLOGISTA
UNIDADE
360
189,40
8
CONSULTA GERIATRIA
UNIDADE
360
181,24
9
CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGIA
UNIDADE
300
196,60
10
CONSULTA GASTROENTEROLOGIA
UNIDADE
360
190,40
11
CONSULTA REUMATOLOGIA
UNIDADE
350
193,72
12
CONSULTA ORTOPEDIA
UNIDADE
600
174,20
13
CONSULTA OFTALMOLOGIA
UNIDADE
800
170,50
14
CONSULTA MASTOLOGIA
UNIDADE
400
185,50
15
AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA
UNIDADE
50
386,65
16
EXAME DE ULTRASSONOGRAFIAS
UNIDADE
1200
171,87
17
EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA
UNIDADE
360
437,90
18
EXAME DE ECOCARDIOGRAMAS
UNIDADE
250
267,40
20
CONSULTA ENDOCRINOLOGISTA
UNIDADE
300
190,30
21
PLANTÃO ENFERMEIRO 24 HORAS
PLANTÃO
800
553,30
22
PLANTÃO ENFERMEIRO 12 HORAS
PLANTÃO
180
274,20
23
PLANTÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS
PLANTÃO
2880
367,12
24
PLANTÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12 HORAS
PLANTÃO
180
197,20
25
PLANTÃO ENFERMEIRO 24 HORAS
PLANTÃO
800
553,30
26
PLANTÃO MEDICOS DE 24 HORAS
PLANTÃO
420
2.635,20
27
PLANTÃO MEDICOS 12 HORAS
PLANTÃO
300
1.341,00
28
PLANTÃO MEDICOS DE 24 HORAS EM FERIADOS NACIONAIS/ ESTADUAIS/ MUNICIPAIS
PLANTÃO
40
2.733,50
CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 13/11/2026, prorrogável na forma do art. 84, da Lei n° 14.133/2021, Art. nº. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e o Art. nº. 125 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial.
CLÁUSULA 3ª - DA RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste instrumento
E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito.
Afonso Bezerra/RN, em 13/11/2026
Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN
CNPJ no. 08.294.688/0001-71
Haroldo Jose Bezerra da Paz
CPF: 049.***.***-00
Contratante
EMPRESA SERV SAÚDE LTDA
CNPJ: 33.235.736/0001-06
Alexandre Barbosa Alves
CPF: 107. ***.***-03
Contratada