LICITAÇÃO · 1 de julho de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1763/2025
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1763/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: THIAGO CORTEZ – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 49.404.639/0001-21
OBJETO: Contratação de serviço de Assessoria Jurídica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Afonso Bezerra/RN.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 01/07/2026 até 30/06/2027.
BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJ. /ATIV.: 2030 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Assinaturas em 23/06/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Thiago Cortez Meira de Medeiros - CPF: 310.***.***-34.