LICITAÇÃO · 21 de setembro de 2026
REAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) PROCESSO Nº 2659/2026-PMAB
LICITAÇÃO
REAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) PROCESSO Nº 2659/2026-PMAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através do Agente de Contratação, torna público que após o procedimento resultar em deserto, estamosrealizando o 3º Aviso de Dispensa de Licitação, para Contratação Direta, com critério de julgamento menor preço, com hipótese nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de 20 (Vinte) linhas telefônicas móveis e chips (SIM Card), contemplando ligações locais e de longa distância nacional ilimitadas para telefones fixos e móveis de qualquer operadora, pacote mensal de 20 GB de internet móvel 4G, envio de SMS e demais funcionalidades inerentes ao serviço de telefonia móvel, conforme condições e exigências contidas no instrumento convocatório e anexos. Data de início de recebimento de propostas: 21.09.2026, as 00:00H Data fim de recebimento de propostas: 24.09.2026 às 17:00H (horário local). Critério de Julgamento: menor preço global, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei 14133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra-RN, através do e-mail: licitacao@afonsobezerra.rn.gov.br.
Afonso Bezerra-RN, em: 18 de setembro de 2026.
FÁBIO F. VIANA
Agente de Contratação
Port. 71/2026