Gabinete do Prefeito · 3 de janeiro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – EDUCAÇÃO E CULTURA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – EDUCAÇÃO E CULTURA
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 05.1- QUALIDADE EDUCACIONAL, PEDAGÓGICA, TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
1.000.000
Recurso Estadual
400.000
Recurso Federal
500.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
1.900.000
Objetivo
Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania, promovendo assim, formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada e integradora. Como também, ampliando as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento.
Justificativa
O compromisso constitucional com a oferta de serviços educacionais de qualidade para todos e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, entre outros fatores, requer da instituição o exercício contínuo da integração das equipes, do uso racional dos recursos, do planejamento das ações, do acompanhamento e monitoramento da execução, da avaliação e divulgação dos resultados e da busca por parcerias que viabilizem as ações necessárias.
Órgão Responsável
05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo
01 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
Corpo discente, docentes e profissionais da educação e população atendida na educação básica
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Aparelhamento e Reaparelhamento das Escolas e Creches da Zona Urbana
Unidade Estruturada
UNID.
02
Apoio e Fortalecimento das Atividades Pedagógicas para Coordenações Escolares e da SMEC
Coordenação Apoiada
% DE EXECUÇÃO
100
Aquisição de Material Cultural e Esportivo
Material Adquirido
UNID.
2.000
Aquisição de Fardamento Escolar
Material Adquirido
% DE EXECUÇÃO
100
Aquisição de Transporte Escolar
Veículo Adquirido
UNID.
16
Aquisição e Ampliação de Acervo Didático-Metodológico e Bibliográfico e Esportivo
Escola Atendida
% DE EXECUÇÃO
100
Avaliação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do Magistério.
Plano Avaliado
UNID.
01
Capacitação de Docentes para Educação Especial
Docente Capacitado
UNID.
300
Capacitação de Docentes para Fortalecimento do Programa Saúde na Escola - PSE
Docente Capacitado
UNID.
300
Capacitação de Docentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
Docente Capacitado
% DE EXECUÇÃO
100
Capacitação de Professores e Servidores da Rede Municipal de Ensino
Servidor
Capacitado
% DE EXECUÇÃO
100
Capacitação de Gestores Escolares e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino
Servidor
Capacitado
% DE EXECUÇÃO
100
Capacitação de Professores nas Temáticas de Gênero, Relações Étnico-raciais, Orientação Sexual e Educação Ambiental
Professor Capacitado
UNID.
300
Formação de Professores da Educação Básica para Atuação em Educação Especial/Atendimento Educacional Especializado e Escolas do Campo
Professor Capacitado
UNID.
300
Capacitação dos Conselheiros Municipais e Escolares
Conselheiro
Capacitado
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais de Apoio, Administrativo e Serviço Escolar
Plano Implantado
UNID.
01
Implantação da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e Demais Profissionais da Educação.
Plano Implantado
% DE EXECUÇÃO
100
Capacitação de Profissionais e Servidores da Rede de Ensino
Servidor Capacitado
% DE EXECUÇÃO
100
Elaboração, Implantação e Implementação de Projeto Sócio Educacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Projeto Executado
UNID.
10
Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE
Plano Implantado/
Implementado
UNID.
01
Implantação e Implementação da Metodologia do PDE INTERATIVO nas Escolas
Plano Implantado/
Implementado
UNID.
10
Implantação e Implementação e Projeto Pedagógico - PP da Educação Básica
Projeto Implantado/
Implementado
UNID.
10
Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa de Inclusão Digital nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Programa Implantado/Executado
UNID.
10
Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa de Educação Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Programa Implantado/Executado
UNID.
10
Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa de Qualidade Total nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Programa Implantado/Executado
UNID.
10
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Programa Implementado
UNID.
01
Implementação e Fortalecimento do Programa de Transporte Escolar
Programa Implementado
UNID.
01
Implementação e Fortalecimento do Programa Saúde na Escola - PSE
Programa Implementado
UNID.
01
Implantação e Modernização Tecnológica de Sistemas de Informação e de Gestão Escolar
Sistema Implantado e Modernizado
% DE EXECUÇÃO
100
Aquisição de Equipamentos de Informática e Programas para a Integração de Dados entre as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a SMEC.
Unidade Equipada
% DE EXECUÇÃO
100
Reestruturação da Educação Infantil, Fundamental e de Jovens e Adultos - EJA
Ensino Estruturado
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação, Aparelhamento, Reaparelhamento, Operacionalização das Bandas Marciais das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Escola Atendida
UNID.
10
Promoção de Projetos Socioambientais, Educativos, de Educação Ambiental, Esporte, Lazer e Cidadania nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Escola Atendida
UNID.
10
Realização de Projetos de Leitura e Escrita da Rede Pública de Ensino Municipal
Projeto Realizado
UNID.
10
Elaboração de Projetos Educativos de Prevenção às Drogas, Sexualidade e Nutrição nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Projeto Elaborado
UNID.
10
EIXO TEMÁTICO: 1- COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 05.2 - PROJETO EDUCAÇÃO NO CAMPO
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
1.000.000
Recurso Estadual
500.000
Recurso Federal
500.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
2.000.000
Objetivo
Reduzir os índices de analfabetismos do campo, contribuindo para redução dos índices desemprego, garantindo a emancipação social.
Justificativa
Elevar o índice de alfabetização contribuindo para minimizar a exclusão social.
Órgão Responsável
05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo
1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População Rural
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Aparelhamento e Reaparelhamento de Escolas e Creches da Área Rural
Unidade Estruturada
UNID.
08
Construção, Conservação e Recuperação de Bibliotecas de Escolas na Área Rural
Biblioteca Construída e Conservada
UNID.
08
Construção de Escolas e Creches na Área Rural
Unidade Construída
UNID.
03
Conservação, Ampliação e Recuperação de Escolas e Creches da Área Rural
Unidade
Conservada/
Ampliada/
Recuperada
UNID.
08
Modernização, Reestruturação e Operacionalização de Escolas e Creches da Área Rural
Unidade Modernizada e Restruturada
UNID.
08
Construção, Modernização, Conservação, Reparação, Recuperação e Adequação de Espaços Esportivos nas Escolas da Área Rural
Unidade Construída, Modernizada e Recuperada
UNID.
08
Implantação de Salas de Leitura, Salas de Vídeo e Brinquedoteca nas Escolas da Área Rural
Escola Atendida
UNID.
08
Modernização, Aparelhamento, Reestruturação e Operacionalização de Salas de Leitura, Salas de Vídeo e Brinquedoteca nas Escolas da Área Rural
Escola Atendida
UNID.
08
Implantação de Laboratório Dentário e de Ciências nas Escolas da Área Rural
Laboratório
Implantado
UNID.
08
Aquisição de Parque Infantil para Escolas da Área Rural
Escola Atendida
UNID.
03
Construção e Ampliação de Auditório nas Escolas da Área Rural
Auditório Construído e Ampliado
UNID.
05
EIXO TEMÁTICO: 3 – GESTÃO PARA RESULTADOS
PROGRAMA: 05.3 - EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE E DA REDE FÍSICA ESCOLAR
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
500.000
Recurso Estadual
500.000
Recurso Federal
500.000
Recurso de Operações de Crédito
100.000
TOTAL
1.600.000
Objetivo
Dotar a Secretaria de Educação e Cultura de infraestrutura física própria, com a adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade.
Justificativa
Melhorar os serviços oferecidos a população a partir da construção de espaços físicos adequados ao trabalho cotidiano, visando tornar a educação mais efetiva, ampliando assim, a oferta de atividades educacionais.
Órgão Responsável
05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo
3 – Aperfeiçoar e modernizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão mais eficaz, eficiente e efetiva.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Ampliação e Adequação das Instalações Físicas das Escolas e Creches
Unidade Restruturada
UNID.
10
Construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação
Unidade Construída
UNID.
01
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação
Unidade Equipada
% DE EXECUÇÃO
100
Construção da Sede do Centro Municipal de Ensino Rural - CMER
Unidade Construída
UNID.
01
Construção de Escolas e Creches na Área Urbana
Unidade Construída
UNID.
02
Construção de Auditório nas Escolas da Área Urbana
Auditório
Construído
UNID.
02
Construção, Ampliação, Conservação, Reparação e Recuperação de Bibliotecas
Biblioteca Construída, Ampliada Conservada e Recuperada
UNID.
03
Conservação, Reparação e Recuperação de Unidades Educacionais
.
Unidades Conservada e Recuperada
UNID.
03
Construção, Modernização, Conservação, Reparação, Recuperação e Adequação de Espaços Esportivos nas Escolas na Área Urbana
Unidade Construída, Modernizada e Recuperada
UNID.
03
Implantação de Escola de Ensino Médio para o Distrito de Canto Grande
Projeto Apoiado
UNID.
01
Modernização, Reestruturação e Operacionalização das Escolas e Creches
Unidade Modernizada e Restruturada
UNID.
03
Acessibilidade Arquitetônica nos Ambientes Escolares
Escola Atendida
UNID.
10
Implantação de Salas de Leitura, Salas de Vídeo e Brinquedoteca nas Escolas da Área Urbana
Escola Atendida
UNID.
02
Modernização, Aparelhamento, Reestruturação e Operacionalização de Salas de Leitura, Salas de Vídeo e Brinquedoteca nas Escolas da Área Urbana
Escola Atendida
UNID.
02
Aquisição de Parque Infantil para Escolas da Área Urbana
Escola Atendida
UNID.
01
Aquisição de Berçário para Escolas de Educação Infantil
Escola Atendida
UNID.
02
Climatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Unidade Climatizada
UNID.
10
Implantação de Laboratório Dentário e de Ciências nas Escolas da Área Urbana
Laboratório
Implantado
UNID.
02
Implantação, Implementação e Operacionalização de Sala de Recursos Multifuncionais e Utilização para o Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Escola Atendida
UNID.
06
Construção de Quadras Esportivas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Unidade Construída
UNID.
08
EIXO TEMÁTICO: 1- COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 05.4 - DINAMIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
500.000
Recurso Estadual
400.000
Recurso Federal
400.000
Recurso de Operações de Crédito
100.000
TOTAL
1.400.000
Objetivo
Contribuir para o desenvolvimento cultural e formação integral do cidadão promovendo a difusão e a inclusão cultural e social, dinamizando a cultura junto à população.
Justificativa
Objetivando revitalizar e fortalecer as manifestações culturais do Município, criando assim uma identidade para as gerações futuras.
Órgão Responsável
05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo
01 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Ampliação do Acervo da Biblioteca Municipal
Biblioteca Ampliada
UNID.
01
Aparelhamento e Reaparelhamento da Biblioteca Pública Municipal
Biblioteca
Estruturada
UNID.
01
Climatização da Biblioteca Municipal
Unidade Climatizada
UNID.
01
Implantação e Modernização Tecnológica de Sistemas de Informação da Biblioteca Municipal
Sistema Implantado e Modernizado
% DE EXECUÇÃO
100
Aquisição de Equipamentos de Informática e Programas para a Integração de Dados para Biblioteca Municipal.
Unidade Equipada
% DE EXECUÇÃO
100
Apoio a Eventos Culturais
Evento Apoiado
UNID.
50
Apoio, Aparelhamento, Reaparelhamento, Operacionalização da Filarmônica Municipal
Entidade Apoiada, Estruturada e Operacionalizada
UNID.
01
Criação, Implantação e Operacionalização da Casa de Cultura Popular
Casa de Cultura Implantada e Operacionalizada
UNID.
01
Criação, Implantação e Operacionalização da Escola de Música
Escola Implantada e Operacionalizada
UNID.
01
Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas
Estudo e Pesquisa Realizado
UNID.
40
Implantação do Calendário Cultural
Calendário Implantado
UNID.
01
Implantação Calendário de Eventos
Calendário Implantado
UNID.
01
Implantação e Implementação de Ponto de Cultura
Ponto Implantado
UNID.
01
Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa do Livro e da Leitura
Programa Implantado
UNID.
01
Implantação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
Plano Implantado
UNID.
01
Implantação, Implementação, Fortalecimento e Desenvolvimento de Projetos Culturais
Projeto Realizado
UNID.
30
Modernização e Operacionalização das Bibliotecas
Biblioteca Modernizada
% DE EXECUÇÃO
100
Produção e Divulgação da Cultura Popular
Evento Realizado
UNID.
10
Promoção do Artesanato de Tradição Cultural
Evento Realizado
UNID.
10
Apoio e Realização de Cursos, Seminários, Congressos, Palestras, Workshops, Jornadas, Capacitações e demais Ações Formativas.
Evento Apoio e Realizado
UNID.
120
Realização e Participação em Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos da Rede Pública Municipal de Ensino
Evento Realizado
UNID
100
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 05.5 - ESPORTE, AÇÃO E LAZER
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
500.000
Recurso Estadual
500.000
Recurso Federal
1.000.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
2.000.000
Objetivo
Promover a prática do Esporte e do Lazer, como forma de inclusão social.
Justificativa
As desigualdades sociais e a crescente violência urbana poderão ser combatidas através da formação de uma cultura esportiva.
Órgão Responsável
05 - Secretaria de Educação e Cultura
Macroobjetivo
01 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Apoiando o Esporte, Através das Entidades Esportivas
Entidade Apoiada
% DE EXECUÇÃO
100
Operacionalização de Infraestrutura Física dos Equipamentos Esportivos
Equipamento Operacionalizado
% DE EXECUÇÃO
100
Operacionalização do Estádio Municipal
Equipamento Operacionalizado
UNID.
01
Projetos Esportivos Sociais
Projeto Realizado
UNID.
20
Realização e Apoio de Circuitos Esportivos
Pessoa Atendida
% DE EXECUÇÃO
100
Realização de Oficinas de Esporte e Lazer
Oficina Realizada
UNID.
20
Construção e Reforma de Ginásio Poliesportivo
Construção/ Reforma Realizada
UNID.
01
Reforma e Ampliação de Unidades Esportivas
Unidade
% DE EXECUÇÃO
100
Área de Esporte e Laser
Unidade
UNID.
03
Construção de Quadras de Esportes
Unidade
UNID.
02
Aquisição de Material Esportivo
Material Adquirido
% DE EXECUÇÃO
100
Construção de Campos de Futebol de Areia
Unidade
% DE EXECUÇÃO
100
Construção de Espaço para a Prática de Esportes ao Ar Livre
Unidade
% DE EXECUÇÃO
100