Gabinete do Prefeito · 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 82/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 82/2026
O PREFEITO DO MUNIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei da Escuta Protegida), deste Município de Afonso Bezerra/RN, nos Termos da Resolução nº 006/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes – CMDCA, tendo a seguinte composição:
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Viviane Maely S. R. Souza – Titular
Fabiana Gina Bezerra Saraiva – Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Mylene Oliveira Vieira Ferreira – Titular
Hortência Gabrielly Fonseca Costa – Suplente
Representantes do Hospital Maternidade Dr. Teódulo Avelino
Artu Morais Bezerra – Titular
Adriano César de Souza – Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Emanuela Tatiana Pereira da Silva Tavares – Titular
Milianne Caroline Olimpo dos Santos Silva – Suplente
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Maely Mônica Bezerra Rodrigues – Titular
Valzenir Silva Araújo – Suplente
Representação da Policia Municipal
Paulo Sérgio Ferreira Júnior – Titular
Lorena Cortez de Souza – Suplente
Representação da Comunidade Quilombola do Curralinho
Fagner Santos do Nascimento – Titular
Representação do Conselho Tutelar
Geovana Glécia do Nascimento Souza Bezerra – Titular
Nicanor Xavier de Souza Neto – Suplente
Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se. Cumpra-se.
Afonso Bezerra/RN, 27 de abril de 2026
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal