LICITAÇÃO · 26 de maio de 2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 771/2026 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANALISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES 01 HABILITAÇÃO E 02 PROJETO DE VENDA.
LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 771/2026 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANALISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES 01 HABILITAÇÃO E 02 PROJETO DE VENDA.
Ata da Sessão de abertura, analise e julgamento dos envelopes 01 Habilitação e 02 Projeto de Venda.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e seis (25.05.2026), às 14h30min na sala da CPL, na Praça da criança, n° 37, centro, Afonso Bezerra/RN, CEP: 59510-000, conforme publicações no DOU e no diário FEMURN, reuniram-se os membros da comissão especial de licitação PNAE infra-assinados, nomeados pela portaria 47/2026 do gabinete do Prefeito. Constatou-se a entrega do envelope de habilitação e projeto de venda por meio de protocolos realizados no setor de protocolos da Prefeitura pelos seguintes proponentes:
Protocolo n° 2235/2026, pela Sra Waldinez Luduvino Costa, CPF: ***.***.***-** FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado). em grupo).
Protocolo n° 2279/2026 e Protocolo n° 2280/2026 pelas proponentes: A Sra. Ielma Danatsa Gomes Lisboa, CPF: ***.***.***-** GRUPO INFORMAL (de Mulheres) A Sra. Lenice Rayane de Lima Oliveira, CPF: ***.***.***-** GRUPO INFORMAL (de Mulheres) A Sra. Ireneide Dantas Gomes, CPF: ***.***.***-** GRUPO INFORMAL (de Mulheres) A Sra. Islaine Dantas Gomes da Silva, CPF: ***.***.***-** GRUPO INFORMAL (de Mulheres)
De imediato passou-se a abertura, verificação e análise dos documentos de habilitação e projeto de venda dos proponentes ausentes para o presente no processo licitatório referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026, tendo a presidenta informado que somente A Sra. Ielma Danatsa Gomes Lisboa foi regularmente habilitada por ter cumprido com as exigências habilitaroria do instrumento convocatório. A Comissão ao analisar a documentação das outras proponentes considerou as seguintes ausências ou incompatibilidade documental: A Sra. Waldinez Luduvino Costa apresentou a documentação CAF RN112022.01.000027621CAF fora do prazo exigido no item 3.2 3.2.1 II - O extrato da DAP/CAF Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; A Sra. Lenice Rayane de Lima Oliveira apresentou a documentação CAF RN052025.01.003531828CAF fora do prazo exigido no item 3.2 3.2.1 II - O extrato da DAP/CAF Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; A Sra. Ireneide Dantas Gomes apresentou a documentação CAF RN122023.010001061486CAF fora do prazo exigido no item 3.2 3.2.1 II - O extrato da DAP/CAF Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; A Sra. Islaine Dantas Gomes da Silva apresentou a documentação CAF RN082025.01.003832244CAF fora do prazo exigido no item 3.2 3.2.1 II - O extrato da DAP/CAF Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;