LICITAÇÃO · 12 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 451/2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 451/2026
CONTRATANTE/LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.
CONTRATADA/LOCADOR: ANGELA SUELI FELIX DE OLIVEIRA DANTAS, Registro Geral-CPF: 903.***.***-15.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VIGÊNCIA: 06/03/2026 até 05/03/2027.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/21.
Assinaturas em 06/03/2026. Pela Contratante: Haroldo Jose Bezerra da Paz, CPF nº. 049.***.***-00, Pela Contratada: Angela Sueli Felix de Oliveira Dantas, Registro Geral-CPF: 903.***.***-15.