LICITAÇÃO · 15 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2026
EXTRATO DE CONTRATO 063/2026 (oriundo da ARP 10/2024)
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 26.690.173/0001-72.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 310.536,02 (Trezentos e dez mil quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos).
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica
PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS
PROJ. /ATIV.: 2045 - MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo
FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
FONTE: 1.600.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
FONTE: 1.600.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Assinaturas em 11/09/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Tonio Fernando Silveira Mariz - CPF: 007.***.***-18.