LICITAÇÃO · 6 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 43/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2477/2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 43/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2477/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: J.W. SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 14.181.678/0001-22
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação, melhoria e manutenção do sistema de iluminação pública em todo o município de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), sob percentual de desconto de 15,52% (quinze, cinquenta e dois) porcento.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 02/07/2027.
BASE LEGAL: 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 - Sec. Mun. de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO: 451 - Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
PROJ. /ATIV.: 2150 - MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
FONTE: 1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -Cosip
Assinaturase m 02/07/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Jose Lino Benigno de Moura, inscrita no CPF sob o nº 480.***.***-00,