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Congresso

Gabinete do Prefeito · 4 de maio de 2026

PORTARIA Nº 90/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 90/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no Uso de Suas Atribuições Legais e da Competência Que Lhe Foi Conferida Pela Lei Orgânica do Município, e Considerando a Necessidade de Exoneração a Pedido da Servidora Nomeada Por Meio da Portaria Nº 138/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a Pedido, a Servidora Paula Roseane Santos de Lima, Portadora do Cpf Nº 094.xxx.xx4-39, do Cargo de Professora Pedagoga – Anos Iniciais, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º - A Presente Portaria Entrará em Vigor na Data de Sua Publicação, Com Efeitos a Contar do Dia 30/04/2026, Revogadas Todas as Demais Disposições em Contrário.

Afonso Bezerra/RN, 30 de Abril de 2026

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3782, em 4 de maio de 2026. Código identificador 73C9D47A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.