Gabinete do Prefeito · 20 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71.
CONTRATADO (A): Rodrigo Gabriel Costa Ribeiro, CPF nº 121.xxx.xxx-50.
OBJETO: Prestação de serviços como Psicólogo junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SMASTH, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 303/1997, art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e Decreto Municipal nº 080/2025.
VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) mensais.
VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS:
Haroldo José Bezerra da Paz – Prefeito Municipal (Contratante)
Rodrigo Gabriel Costa Ribeiro – Contratado