Gabinete do Prefeito · 4 de janeiro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 742/2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 742/2023
Lei Municipal N° 742/2023
Denomina de: Praça: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, o logradouro que especifica no Município de Afonso Bezerra/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o que determina a Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de Praça: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, a Praça Pública localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município de Afonso Bezerra/RN.
Art. 2° - A Prefeitura Municipal, através do Setor Competente deverá providenciar o Emplacamento da Praça, conforme a homenagem descrita no Art. 1° desta respectiva Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Afonso Bezerra/RN, 03 de Janeiro de 2023.
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Prefeito Municipal