LICITAÇÃO · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 103/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2025
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 103/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA:Bom Gosto Buffet e Eventos LTDA, com registro no CNPJ 35.286.230/0001-43
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de refeições preparadas (self-service/marmitex), na cidade de Natal/RN, destinados ao atendimento dos usuários/pacientes do SUS, bem como, dos servidores públicos da prefeitura de Afonso Bezerra, durante estadia na casa de apoio em Natal/RN, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, pelo período de 12 meses.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 04/11/2026 até 03/11/2027. BASE LEGAL: Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 03.007 - FUNDO MUN. DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS
PROJ. /ATIV.: 2017 - MANUT DA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços de saúde.
Assinaturas em 03/10/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: João Paulo Bezerra de Lima, CPF nº 017.***.***-69