Gabinete do Prefeito · 20 de maio de 2022
LEI MUNICIPAL N° 714/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 714/2022
EMENTA: Institui o DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA no Município de Afonso Bezerra/RN, a ser comemorado no Dia 16 de Maio, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o que determina a Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica instituído o DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA no Município de Afonso Bezerra/RN, a ser comemorado no Dia 16 de Maio.
Parágrafo Único – O Dia Municipal do Capoeirista passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Afonso Bezerra.
Art. 2º – O Dia Municipal do Capoeirista tem como objetivo reconhecer e valorizar a importância dos praticantes da capoeira na cidade de Afonso Bezerra.
Art. 3º – Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Afonso Bezerra/RN, 30 de Abril de 2021.
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Prefeito Municipal