Gabinete do Prefeito · 3 de janeiro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO - GABINETE
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO - GABINETE
EIXO TEMÁTICO: 3 - GESTÃO PARA RESULTADOS
PROGRAMA: 02.1 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
300.000
Recurso Estadual
100.000
Recurso Federal
100.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
500.000
Objetivo
Promover ações de desenvolvimento institucional e aperfeiçoar a gestão pública; dotar o Órgão de condições a sua operacionalização e desenvolver recursos humanos; alinhar as estratégias de Tecnologia da Informação com as ações do Gabinete, possibilitando ao gestor decisões rápidas e eficazes.
Justificativa
Necessidade de força tarefa qualificada e treinada, sem um plano de organização de carreiras e precariedade de equipamentos e tecnologias necessárias ao bom funcionamento do Gabinete.
Órgão Responsável
02 - Gabinete do Prefeito
Macroobjetivo
3 - Aperfeiçoar e modernizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão mais eficaz, eficiente e efetiva.
Público Alvo
Servidor
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Ampliação e Melhoramento da Instalação Físicas do Gabinete
Unidade Ampliada e Modernizada
UNID.
01
Informatização e Modernização Tecnológica do Gabinete
Sistema Implantado
% DE EXECUÇÃO
100
Aparelhamento e Reaparelhamento do Gabinete
Unidade Estruturada
UNID.
01
Aquisição de Veículos
Veiculo adquirido
UNID.
01
Capacitação de Servidores
Servidor Capacitado
% DE EXECUÇÃO
100
Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Municipal
Plano Reestruturado
UNID.
01
Implantação da Ouvidoria Municipal
Ouvidoria Implantada
UNID.
01
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 02.2 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
300.000
Recurso Estadual
100.000
Recurso Federal
100.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
500.000
Objetivo
Implantar e fortalecer a segurança do patrimônio público.
Justificativa
Necessidade de protegem, conservar e gradar o bem público.
Órgão Responsável
02 - Gabinete do Prefeito
Macroobjetivo
1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Aquisição de Motos e Veículos Automotor
Veículo Adquirido
UNID.
02
Implantação de Sistema de Comunicação dos Guarda Municipal
Sistema Implantado
% DE EXECUÇÃO
100
Aquisição de Equipamentos para Gradar Municipal
Equipamento Adquirido
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação de Sistema Monitoramento Através de Câmaras
Sistema Implantado
% DE EXECUÇÃO
100
EIXO TEMÁTICO: 3 - GESTÃO PARA RESULTADOS
PROGRAMA: 02.3 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
R$ 1,00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
300.000
Recurso Estadual
100.000
Recurso Federal
100.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
500.000
Objetivo
Modernizar, reestruturar, informatizar e capacitar o Controle Interno Municipal.
Justificativa
Garantindo um controle eficiente e eficaz da gestão pública.
Órgão Responsável
02 - Gabinete do Prefeito
Macroobjetivo
3 - Aperfeiçoar e modernizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão mais eficaz, eficiente e efetiva.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Estimular a Participação Popular no Controle Social
Projeto Implantado
UNID.
01
Aparelhamento e Reaparelhamento da Controladoria
Unidade Estruturada
% DE EXECUÇÃO
100
Capacitação dos Servidores da Controladoria
Servidor Capacitado
% DE EXECUÇÃO
100
Modernização Tecnológica da Controladoria
Sistema Implantado
% DE EXECUÇÃO
100
Estruturação da Infraestrutura Física
Unidade Estruturada
UNID.
01
Ampliação e Divulgação dos Instrumentos de Transparência Publica
Sistema Ampliado
% DE EXECUÇÃO
100
Aquisição de Veículo
Veículo adquirido
UNID.
01