Gabinete do Prefeito · 4 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) Nº 02/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) Nº 02/2026
CEDENTE: Município de Afonso Bezerra/RN.
CESSIONÁRIO: Município de Pedro Avelino/RN.
OBJETO: Cessão da servidora efetiva ROSENEIDE RODRIGUES, matrícula nº 9369, ocupante do cargo de Professora Pedagoga – Anos Iniciais, pertencente ao quadro permanente do Município de Afonso Bezerra/RN, para exercer suas atividades funcionais junto ao Município de Pedro Avelino/RN.
PRAZO: 01 (um) ano, a contar de 04/05/2026 até 03/05/2027.
ÔNUS: Com ônus para o Município de Pedro Avelino/RN, que ficará responsável pelo pagamento da remuneração da servidora durante o período da cessão.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Constituição Federal e aplicação subsidiária do art. 93 da Lei nº 8.112/1990.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026.
ASSINATURAS: Haroldo José Bezerra da Paz – Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN – Cedente e Marina Teodoro da Trindade – Prefeita Municipal de Pedro Avelino/RN – Cessionário.