Gabinete do Prefeito · 8 de dezembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 760/2023 (ANEXO 18)
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 760/2023 (ANEXO 18)
METAS FISCAIS - RESULTADO PRIMÁRIO
2024
ESPECIFICAÇÕES
Realizadas
Realizadas
Estimadas
2021
2022
2022
2023
2024
2025
2026
RECEITA TOTAL (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)
40.469.448,45
51.656.251,70
43.039.500,00
43.314.751,00
53.681.296,82
55.828.548,69
58.061.690,64
RECEITAS CORRENTES ( I )
39.966.430,41
49.193.012,46
35.094.000,00
42.149.751,00
51.095.998,01
53.139.837,93
55.265.431,45
Receita Tributária
2.383.400,19
2.393.470,63
403.314,00
434.511,00
2.489.209,46
2.588.777,83
2.692.328,95
Receita de Contribuição
0,00
0,00
176.500,00
185.325,00
183.560,00
190.902,40
198.538,50
Receita Patrimonial
150.260,68
464.801,11
124.450,00
130.721,00
483.393,15
502.728,88
522.838,04
Aplicações Financeiras ( II )
150.260,68
464.801,11
124.450,00
130.721,00
483.393,15
502.728,88
522.838,04
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
105.000,00
110.250,00
109.200,00
113.568,00
118.110,72
Transferências Correntes
41.132.916,93
50.819.372,32
36.911.427,00
44.045.646,00
52.852.147,21
54.966.233,10
57.164.882,43
Demais Receitas Correntes
1.822,73
19.673,88
20.109,00
21.115,00
36.840,84
38.314,47
39.847,05
Receita Intra orçamentária Corrente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Deduções de Receitas p/ Formação do FUNDEB
3.701.970,12
4.504.305,48
2.646.800,00
2.777.817,00
5.058.352,65
5.260.686,75
5.471.114,23
RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES SEM FONTES RPPS ( III ) = ( I - II )
39.816.169,73
48.728.211,35
34.969.550,00
42.019.030,00
50.612.604,85
52.637.109,05
54.742.593,41
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
503.018,04
2.463.239,24
7.945.500,00
1.165.000,00
2.585.298,81
2.688.710,76
2.796.259,19
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
10.000,00
10.500,00
10.400,00
10.816,00
11.248,64
Amortização de Empréstimos ( VI )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos ( VII )
0,00
0,00
10.000,00
10.500,00
10.400,00
10.816,00
11.248,64
Transferência de Capital
503.018,04
2.463.239,24
7.923.000,00
1.141.375,00
2.561.768,81
2.664.239,56
2.770.809,14
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
2.500,00
2.625,00
2.730,00
2.839,20
2.952,77
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV-V-VI )
503.018,04
2.463.239,24
7.935.500,00
1.154.500,00
2.574.898,81
2.677.894,76
2.785.010,55
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( IX ) = ( III + VIII )
40.319.187,77
51.191.450,59
42.905.050,00
43.173.530,00
53.187.503,66
55.315.003,81
57.527.603,96
DESPESAS CORRENTES ( X )
33.540.242,93
42.899.563,92
34.150.284,00
33.997.782,00
44.615.546,48
46.400.168,34
48.256.175,07
Pessoal e Encargos Sociais
22.852.949,64
22.987.330,30
15.608.909,00
19.629.158,00
23.906.823,51
24.863.096,45
25.857.620,31
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
96.368,42
13.944,50
84.000,00
88.201,00
14.502,28
15.082,37
15.685,67
Outras Despesas Correntes
10.590.924,87
19.898.289,12
18.457.375,00
14.280.423,00
20.694.220,68
21.521.989,51
22.382.869,09
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI ) SEM RPPS
33.443.874,51
42.885.619,42
34.066.284,00
33.909.581,00
44.601.044,20
46.385.085,96
48.240.489,40
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
2.639.998,68
7.078.749,56
8.784.216,00
9.206.719,00
7.416.499,54
7.713.159,52
8.021.685,91
Investimentos (XIV)
1.583.727,82
6.348.178,49
8.336.716,00
8.736.843,00
6.602.105,63
6.866.189,85
7.140.837,45
Inversões Financeiras (XV)
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
54.600,00
56.784,00
59.055,36
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de crédito (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras (XIX)
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
54.600,00
56.784,00
59.055,36
Amortização da Dívida ( XX )
1.056.270,86
730.571,07
397.500,00
417.376,00
759.793,91
790.185,67
821.793,10
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = ( XIII – XVI - XVII - XVIII – XX)
1.583.727,82
6.348.178,49
8.386.716,00
8.789.343,00
6.656.705,63
6.922.973,85
7.199.892,81
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XXII)
0,00
0,00
105.000,00
110.250,00
1.649.250,80
1.715.220,83
1.783.829,67
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XXIII ) = ( XII + XV + XVI )
35.027.602,33
49.233.797,91
42.558.000,00
42.809.174,00
52.907.000,63
55.023.280,65
57.224.211,88
RESULTADO PRIMÁRIO (ACIMA DA LINHA) ( IX - XVII )
5.291.585,44
1.957.652,68
347.050,00
364.356,00
280.503,04
291.723,16
303.392,09