LICITAÇÃO · 9 de março de 2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4186/2025
LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4186/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - Processo Administrativo nº 4186/2025
O Município de Afonso Bezerra/RN, por intermédio da Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais, designada pela Portaria nº 387/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, após a publicação do resultado do procedimento de qualificação e não havendo manifestação de intenção de recursos dentro do prazo estabelecido, resta definitivamente qualificada a entidade INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS – IPAS, inscrita no CNPJ nº 55.170.976/0001-02, conforme parecer técnico constante nos autos do processo administrativo em epígrafe.
Diante do exposto, fica CONVOCADA a referida entidade para que apresente o Plano de Trabalho, em conformidade com as diretrizes do Edital do Chamamento Público nº 02/2026 e da legislação aplicável às parcerias com Organizações Sociais, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso. O anexo do plano de trabalho, poderá ser obtido na sede do Executivo municipal, Praça Cívica, 09 de Junho, nº 37, Centro, CEP 59.510-000 e/ou através do e-mail:licitacao@afonsobezerra.rn.gov.br.
O Plano de Trabalho deve ser protocolado junto ao Protocolo Geral, localizado na sede do Executivo municipal, Praça Cívica, 09 de Junho, nº 37, Centro, CEP 59.510-000 e/ou através do e-mail:licitacao@afonsobezerra.rn.gov.br, para análise técnica e prosseguimento das etapas necessárias à eventual celebração do instrumento de parceria correspondente.
O não atendimento da presente convocação no prazo estabelecido poderá implicar nas medidas administrativas cabíveis, nos termos do edital e da legislação vigente.
Publique-se para ciência e cumprimento.
Afonso Bezerra/RN, 06 de março de 2026.
EDJARLE FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Qualificação e Chamamento Público
Portaria nº 387/2025