Gabinete do Prefeito · 20 de maio de 2022
LEI MUNICIPAL N° 716/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 716/2022
Denomina de: Travessa: JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA, o logradouro que especifica neste Município de Afonso Bezerra/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o que determina a Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada de: Travessa: JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA, a via de acesso lateral à residência da senhora Francisca das Chagas Silva, que faz ligação com a Rua: José Gabriel Avelino neste Município de Afonso Bezerra/RN.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Afonso Bezerra/RN, 30 de Abril de 2022.
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Prefeito Municipal