LICITAÇÃO · 10 de março de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2025
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: MICHEL RALAN B BARROS LTDA CNPJ 46.934.075/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria para acompanhar a execução das obrigações mensais conforme as exigências dos órgãos de fiscalização e controle. Além disso, orientar, acompanhar e supervisionar as atividades desenvolvidas por estes setores.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 10/03/2026 até 09/03/2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
PROJ. /ATIV.: 2008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Assinaturas em 09/03/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Michel Ralan Bezerra Barros, CPF nº CPF: 068.***.***-35