LICITAÇÃO · 1 de julho de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 10-2026
LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 10-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA-RN
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
Processo Administrativo nº 2578/2026
(Fundamento: Art. nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021)
Em conformidade com o inciso VIII do artigo 72, da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação por Dispensa de licitação, com base no resultado proferido pelo Agente de Contratação, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 2578/2026, Dispensa de Licitação em razão do valor n° 10/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, Adjudico o referido objetivo para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, para atender as necessidades do Centro Rural Francisco Mateus da Costa, por ocasião da realização da 22ª CAPRIFEIRA do Município de Afonso Bezerra/RN, e Homologo o resultado contendo proposta mais vantajosa do procedimento a empresa:
EMPRESA: C R EVENTOS LTDA, CNPJ nº 36.497.614/0001-78, sede na Rua Geovah Barbosa nº 298, Cep 56.318-310 bairro jardim amazonas, Petrolina/PE. Valor global R$ 31.360,00 (trinta e um mil, trezentos e sessenta reais).
Razão da escolha da contratada e da proposta: justifica-se do menor preço ofertado e comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme preceitua o art. 72, Incisos V, VI e VII da NLL.
Cumpra-se.
Publique-se.
Afonso Bezerra-RN, 30 de junho de 2026.
HOROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Constitucional