CONTABILIDADE · 29 de julho de 2026
RGF ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
CONTABILIDADE
RGF ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2026 -
SEMESTRE JANEIRO/JUNHO
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Em reais
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos
12 Meses)
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
(a)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(b)
Julho/2025
Agosto/2025
Setembro/2025
Outubro/2025
Novembro/2025
Dezembro/2025
Janeiro/2026
Fevereiro/2026
Março/2026
Abril/2026
Maio/2026
Junho/2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
2.811.379,88
2.679.831,70
2.727.338,91
2.625.885,56
1.406.641,41
3.881.884,80
1.961.330,65
2.888.251,69
2.772.748,94
2.124.750,56
2.741.548,53
2.319.254,69
30.940.847,32
Pessoal ativo
2.811.379,88
2.679.831,70
2.727.338,91
2.625.885,56
1.406.641,41
3.881.884,80
1.961.330,65
2.888.251,69
2.772.748,94
2.124.750,56
2.741.548,53
2.319.254,69
30.940.847,32
Vencimentos, Vantagens e Outras despesas
Variáveis
2.810.332,99
2.679.831,70
2.727.338,91
2.623.980,17
1.406.641,41
3.881.884,80
1.955.836,26
2.888.251,69
2.772.748,94
2.124.750,56
2.741.548,53
2.319.254,69
30.932.400,65
Obrigações Patronais
1.046,89
1.905,39
5.494,39
8.446,67
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reservas e Reformas
Pensões
Outras despesas
Outras despesas de pessoal decorrentes de
contratos de terceirização ou de contratação de
forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesas com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art.
19 da LRF)
224.923,33
218.462,98
295.592,52
226.435,39
227.660,64
130.875,53
1.165.849,71
340.781,94
463.216,19
390.412,75
548.789,69
373.740,14
4.606.740,81
Indenizações por Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
57.118,13
70,00
151.886,27
169.890,46
171.241,19
159.636,90
159.917,87
159.961,10
1.029.721,92
Decorrentes de Decisão Judicial de período
anterior ao da apuração
14.265,15
6.370,76
13.564,27
262,02
18.295,24
9.991,34
85.140,67
4.038,20
60.820,12
80.239,15
292.986,92
Despesas de Exercícios Anteriores de período
anterior ao da apuração
604.550,20
9.108,00
6.493,67
600,00
620.751,87
Inativos e Pensionistas com Recursos
Vinculados
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate
às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art.
198, §11)
116.844,77
118.937,71
128.149,33
129.412,58
130.829,85
15.819,50
243.165,24
151.792,14
137.388,69
144.870,62
152.777,73
133.949,14
1.603.937,30
Parcela dedutível referente ao piso salarial do
enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de
enfermagem e parteira (ADCT, art. 38, § 2º)
93.813,41
93.154,51
96.760,79
96.760,79
96.760,79
96.760,79
166.248,00
69.445,64
81.867,03
168.780,30
1.009,25
1.061.361,30
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III)=(I-II)
2.586.456,55
2.461.368,72
2.431.746,39
2.399.450,17
1.178.980,77
3.751.009,27
795.480,94
2.547.469,75
2.309.532,75
1.734.337,81
2.192.758,84
1.945.514,55
26.334.106,51
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
67.185.072,36
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
2.608.554,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)
1.914.038,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
1.237.577,58
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
61.424.902,78
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)
26.334.106,51
42,87
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
33.169.447,50
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
31.510.975,13
51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
29.852.502,75
48,60
NOTA:
AFONSO BEZERRA - RN, 27 de julho de 2026
FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO
Contador Geral do Municipio
Prefeito
Controlador