LICITAÇÃO · 6 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2578/2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2578/2026
EXTRATO DE CONTRATO 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2578/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: C R EVENTOS LTDA, CNPJ nº 36.497.614/0001-78
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, para atender as necessidades do Centro Rural Francisco Mateus da Costa, por ocasião da realização da 22ª CAPRIFEIRA do Município de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: 31.360,00 (trinta e um mil, trezentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 03/11/2026.
BASE LEGAL: 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 605 - Abastecimento
PROGRAMA: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
PROJ. /ATIV.: 2011 MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, ΜΕΙΟ AMBIENTE E REC. NATURAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Assinaturas em 03/07/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Cleidiane Rodrigues CPF: 106.***.***-09.