LICITAÇÃO · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 032/2026 (ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013/2026
LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 032/2026 (ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013/2026
EXTRATO DE CONTRATO 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: R SUASSUNA CARNEIRO, CNPJ: 23.930.298/0001-34
OBJETO: Formalização de demanda para a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Apoio Administrativo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Afonso de Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino fundamental
PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
PROJ. /ATIV.: 2082 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino fundamental
PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
PROJ. /ATIV.: 2028 - MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
Assinaturas em 01/06/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Rubens Suassuna Carneiro - CPF: 429.***.***-15.