LICITAÇÃO · 21 de setembro de 2026
AVISO DE RESULTADO DISPENSA 14-2026
LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DISPENSA 14-2026
DISPENSA ELETRONICA Nº 14/2026
Processo nº 3509/2026
(fundamento: art. nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021)
O Agente de Contratação do Município de Afonso Bezerra, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso VI do Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, TORNAR PUBLICO o resultado da Contratação Direta nas conformidades do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Objeto: aquisição de Kit(s) Brincar e Incluir e de Kit Saúde Integral para atender às escolas da rede municipal de ensino infantil e saúde integral do Município de Afonso Bezerra/RN, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde.
PROPOSTAS APRESENTADAS (RANKING POR PREÇO):
1º - PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA CNPJ: 10.748.147/0001-18, sede na Rua Olívio Pinto, N° 178, Jardim Oceania, CEP: 58037-633 - João Pessoa - PB. Valor global R$ 34.233,33 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Razão da escolha da proposta e escolha da licitante: justificativa do menor preço e comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme preceitua o art. 72, Incisos V, VI e VII da NLL.
Fundamentação: Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Afonso Bezerra-RN, 18 de setembro de 2026.
FÁBIO F. VIANA
Agente de Contratação
Port. 71/2026