LICITAÇÃO · 6 de agosto de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 102/2025
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 102/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: Maria Margarida Rodrigues de Paiva, CPF 851.***.***-91.
OBJETO:Locação de imóvel para funcionamento de um ponto de apoio e hospedagem, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, desta municipalidade.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 10/07/2026 até 09/07/2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.002 – GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento
PROGRAMA: 0002 – MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV.: 2002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997
Assinaturasem 09/07/2026,Pela Contratante:Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00ePela Contratada: Maria Margarida Rodrigues de Paiva, CPF nº CPF: 851.***.***-91.