SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 15 de outubro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 - SMEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 - SMEC
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EM ALFABETIZAÇÃO
FUNÇÃO: APOIADOR(A) DA ALFABETIZAÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
RESULTADO
Maria Luiza Silva de Oliveira
1° lugar
Convocado(a)
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC do Município de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da candidata acima identificada, aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, destinado à seleção de Apoiadores da Alfabetização para atuação no Programa Municipal de Bolsas de Incentivo à Docência em Alfabetização.
A presente convocação fundamenta-se no Edital nº 01/2026, especialmente nos itens 1.3, 3 e 9.2, que dispõem sobre as vagas ofertadas, as condições da bolsa e a convocação dos candidatos selecionados para início das atividades.
1. DA APRESENTAÇÃO
O (A) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, situada na Rua Praça Cívica, nº 37, Centro, Afonso Bezerra/RN, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, para apresentação da documentação necessária e adoção dos procedimentos para ingresso no programa.
2. DA DOCUMENTAÇÃO
Para fins de conferência dos requisitos estabelecidos no Edital nº 01/2026, a candidata deverá apresentar os seguintes documentos:
I – Documento de identificação oficial com foto e CPF;
II – Comprovante de residência no Município de Afonso Bezerra/RN;
III – Comprovante de matrícula atualizado no curso de Licenciatura em Pedagogia, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
IV – Histórico acadêmico ou declaração de vínculo emitida pela instituição de ensino;
V – Demais documentos necessários à comprovação dos requisitos previstos no edital, caso solicitados pela SMEC e pertinentes ao procedimento de ingresso no programa.
3. DAS CONDIÇÕES DA BOLSA E DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
O (A) candidato (a) convocado (a) deverá observar as condições estabelecidas no Edital nº 01/2026, especialmente quanto à carga horária de 04 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais, e ao valor mensal da bolsa-auxílio de R$ 800,00 (oitocentos reais).
O horário e a distribuição das atividades serão definidos conforme as necessidades das unidades de ensino da rede municipal e o turno de estudo da candidata, sob supervisão técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC.
O início das atividades ocorrerá após o comparecimento da candidata, a conferência da documentação e a adoção dos procedimentos administrativos necessários.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O não comparecimento da candidata no prazo estabelecido deverá ser comunicado à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para análise e adoção das providências cabíveis, observadas as disposições do Edital nº 01/2026.
A presente convocação será publicada nos meios oficiais previstos no edital do certame.
Afonso Bezerra/RN, 14 de outubro de 2026.
MARIA APARECIDA SANTOS DA PAZ
Secretária Municipal de Educação e Cultura