LICITAÇÃO · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 075/2022
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 075/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: A Z DE ARAUJO NETO ME, CNPJ: 17.869.753/0001-30.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de acesso à internet via 100% fibra ótica, destinado as unidades administrativas do município.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: A prorrogação de vigência do contrato e o aumento de 25% nos quantitativos com acréscimo de 12 novos pontos.
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 147.759,96 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 14/07/2026 até 13/07/2027. BASE LEGAL: Art. 57, Inc II e 65 §1° da Lei Federal nº. 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
EXERCÍCIO: 2026
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.003 – SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV.: 2007 – MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.002 – GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV.: 2002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 – Assistência social
SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência comunitária
PROGRAMA: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
PROJ./ATIV.: 2036 – MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 – Assistência social
SUB-FUNÇÃO: 245 – Serviços Socioassistenciais
PROGRAMA: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
PROJ./ATIV.: 2041 – MANUT DA PSB CRAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 – Assistência social
SUB-FUNÇÃO: 245 – Serviços Socioassistenciais
PROGRAMA: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
PROJ./ATIV.: 2083 – MANUT DO PSB – PROT SOCIAL BASICA – SCFV
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.007 – SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental
PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV.: 2030 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.007 – SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental
PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV.: 2031 – MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.007 – SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação infantil
PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV.: 2035 – MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica
PROGRAMA: 0026 - SAUDE PARA TODOS
PROJ./ATIV.: 2017 – MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica
PROGRAMA: 0026 - SAUDE PARA TODOS
PROJ./ATIV.: 2095 – MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE: 1.600.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
FONTE: 1.600.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.008 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 605 – Abastecimento
PROGRAMA: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
PROJ./ATIV.: 2011 – MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.013 – SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER
PROJ./ATIV.: 2020 – MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.005 – SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FUNÇÃO: 23 - Comércio e serviços
SUB-FUNÇÃO: 695 – Turismo
PROGRAMA: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
PROJ./ATIV.: 2009 – MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.010 – SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO: 451 – Infra-estrutura urbana
PROGRAMA: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
PROJ./ATIV.: 2043 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO: 123 – Administração financeira
PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV.: 1905 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.011 – SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
FUNÇÃO: 26 - Transporte
SUB-FUNÇÃO: 782 – Transporte rodoviário
PROGRAMA: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
PROJ./ATIV.: 2046 – MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Assinaturas em 13/07/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Antonio Zacarias de Araújo Neto, CPF nº CPF: 059.***.***-20