LICITAÇÃO · 22 de setembro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PROCESSO Nº 3107/2026-PMAB
LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PROCESSO Nº 3107/2026-PMAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através do Agente de Contratação, torna público, que fica avisada realização de Dispensa de Licitação, para Contratação Direta, com critério de julgamento menor preço, com hipótese nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas e etc, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, insumos e produtos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas vinculadas ao Município de Afonso Bezerra/RN, conforme condições e exigências contidas no instrumento convocatório e anexos. Data de início de recebimento de propostas:22.09.2026, as 00:01H Data fim de recebimento de propostas: 25.09.2026 às 17:00H (horário local). Critério de Julgamento: menor preço, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei 14133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra-RN, através do e-mail: licitacao@afonsobezerra.rn.gov.br.
Afonso Bezerra-RN, em: 21 de setembro de 2026.
FÁBIO F. VIANA
Agente de Contratação
Port. 71/2026