Gabinete do Prefeito · 25 de outubro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 599/2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 599/2018
Lei Municipal Nº 599/2018
Concede o Título de Utilidade Pública à COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA – COOPAB, neste Município de Afonso Bezerra/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e Ele sancionou a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Utilidade Pública à COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA – COOPAB, com sede neste Município de Afonso Bezerra/RN.
Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Afonso Bezerra (RN), 28 de Setembro de 2018.
FRANCISCO DAS CHAGAS FÉLIX BERTULEZA
Prefeito Municipal