COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 7 de agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) do poeta “FRANCISCO DAMIÃO”, através da empresa FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA ***.***.***-**-ME (CNPJ nº 29.948.938/0001-10), por ocasião das manifestações culturais na Festa de Agosto, no Município de Acari/RN, no dia 08 de junho de 2026, no Município de Acari/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de agosto de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA ***.***.***-**-ME, CNPJ: 29.948.938/0001-10, com sede na Avenida Coronel Martiniano, 1987, Penedo, Acari/RN, CEP: 59.300-000.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do poeta “FRANCISCO DAMIÃO”, por meio da empresa FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA ***.***.***-**-ME (CNPJ nº 29.948.938/0001-10), por ocasião das manifestações culturais na Festa de Agosto, no Município de Acari/RN, no dia 09 de agosto de 2026, no Município de Acari/RN.
Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Acari/RN, 06 de agosto de 2026.
MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes