GABINETE DO PREFEITO · 4 de agosto de 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2026 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2026 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2026
Dispõe sobre a retificação do Anexo II – Calendário de Atividades do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 014/2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o poder-dever de autotutela administrativa, que autoriza a Administração Pública a revisar e aperfeiçoar seus próprios atos quando constatada a necessidade, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência e segurança jurídica;
CONSIDERANDO a necessidade de conclusão da análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 014/2026, destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, bem como a necessidade de readequação das etapas subsequentes do cronograma constante no Anexo II, na forma anteriormente alterada pelo Termo de Retificação nº 001/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado o Anexo II – Calendário de Atividades do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 014/2026, que passa a vigorar com a redação constante deste Termo de Retificação:
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
Calendário
DatasPrevistas
Local
Publicação do
Edital
17 de julho de 2026
Diário da FEMURN
Inscrições
21 a 25 de julho de 2026
cpmpss.acari@gmail.com
Publicação do
Resultado preliminar
28 de julho de 2026
Diário da FEMURN
Entrega de Recurso do
Resultado preliminar
29 e 30 de julho de 2026
cpmpss.acari@gmail.com
Resultado da interposição de recursos
06 de agosto de 2026
Diário da FEMURN
Publicação do resultado final
07 de agosto de 2026
Diário da FEMURN
Homologação do Resultado Final
10 de agosto de 2026
Diário da FEMURN
Publicação da convocação
A ser divulgado posteriormente
Diário da FEMURN
Entrega de
Documentos
A ser divulgado posteriormente
cpmpss.acari@gmail.com
Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 014/2026 e do Termo de Retificação nº 001/2026 que não conflitarem com o presente Termo de Retificação.
Acari/RN, 03 de agosto de 2026.
MARINEIDE ALVES DANTAS
Secretária Municipal de Saúde Pública de Acari-RN